A efetividade na condução de inquéritos civis instaurados pelos ofícios sobressaiu como um dos exemplos de boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), durante reunião ocorrida nessa terça-feira (25) e que marcou a culminância do processo de correição na regional.
De passagem por Campo Grande, o corregedor-geral Jeferson Luiz Pereira Coelho presidiu o encontro com o colégio de procuradores e procuradoras lotado no estado, cuja finalidade foi debater questões internas e eventuais situações pendentes que pudessem demandar esclarecimentos. “A correição traz a oportunidade de supervisionar, fiscalizar e aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos na esfera trabalhista, momento em que também se verifica o desempenho funcional de cada um dos membros quanto à regularidade, eficiência e pontualidade no cumprimento de suas obrigações legais”, disse Coelho.
Na ocasião, o corregedor-geral do MPT enfatizou que esse trabalho busca promover um alinhamento da atuação às normas editadas pelo Conselho Superior e pela Câmara de Coordenação e Revisão que não estejam sendo observadas.
Ao apresentar os resultados preliminares da correição ordinária realizada nas três unidades do MPT-MS ao longo do mês de fevereiro, o corregedor auxiliar Omar Afif ressaltou que a resolutividade é uma das principais peculiaridades da regional e que modelos de gestão adotados no estado deveriam servir de referência para todo o Brasil.
Segundo Afif, entre os progressos atestados nos indicadores de desempenho utilizados enquanto parâmetro pela Corregedoria está a eficiência alcançada na condução de inquéritos civis instaurados pelos ofícios para apurar eventuais irregularidades trabalhistas praticadas no estado.
Os procedimentos de investigação avaliados pela equipe de corregedores revelaram um menor tempo de tramitação quando comparados aos feitos de outras regionais no país, além de indicarem uma baixa taxa de indeferimento da atuação do MPT-MS nos casos denunciados. “Com isso agregado, é possível concluirmos que os inquéritos tramitam com rapidez e eficiência, caminhando para uma solução que atenda ao cumprimento da lei”, sublinhou Omar Afif.
Outra evolução relevante sinalizada pelo corregedor auxiliar se refere ao elevado nível de produtividade identificado na Divisão de Perícias.
“O tempo de espera aqui é muito diferenciado, com uma estimativa de 120 dias para a entrega do laudo pericial, algo desejável que ocorresse em todos os lugares. Esse aspecto, na minha visão, é fruto de uma gestão importante em torno do setor e do comprometimento de toda a equipe com esse trabalho”, acrescentou o corregedor auxiliar.
Dinâmica
A correição nos gabinetes dos membros do MPT-MS ocorreu de forma virtual e remota, no período de 10 a 21 de fevereiro, observando-se prioritariamente os prazos regulamentares de tramitação dos processos, os peticionamentos pendentes de apreciação há mais de 30 dias, os feitos conclusos e sem impulso há mais de 90 dias, a fundamentação dos despachos de prorrogação da tramitação dos feitos, os inquéritos civis em andamento há mais de três anos, além do cumprimento de diretrizes internas.
A correição ordinária é realizada a cada três anos, durante período pré-fixado pelo MPT, destinando-se ao levantamento das dificuldades e das necessidades da unidade correcionada, assim como à proposição de medidas que possam racionalizar e tornar mais eficientes os serviços prestados à sociedade.
Também participaram dessa inspeção os corregedores auxiliares Vanessa Kasecker Bozza, Márcio de Aguiar Ribeiro e Valesca de Morais do Monte, além da procuradora regional do Trabalho Cireni Batista Ribeiro e a procuradora do Trabalho Emilie Margret Henriques Netto.
Parcerias institucionais
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, o corregedor-geral Jeferson Luiz Pereira Coelho participou de visitas de cortesia ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Júnior, e ao vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador César Palumbo Fernandes.
Os encontros serviram para estreitar as relações institucionais e reforçar o compromisso com a defesa dos direitos sociais dos trabalhadores, assim como o fortalecimento e a manutenção de parcerias estratégicas.
“Esta é uma oportunidade muito especial para nós, pois este tipo de aproximação e interlocução institucional permite ao MPT-MS construir um modelo de atuação cada vez mais assertivo e atinente aos interesses da sociedade, voltado à resolução do problema e à antecipação de soluções, para que determinada questão danosa não se repita”, avaliou a procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio, presente às visitas.
