Refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19, na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias. Com essa proposta teve início nesta quinta-feira (23), a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Campo Grande por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, acontece até esta sexta-feira (24), na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e conta com a participação de profissionais e autoridades das áreas de Assistência Social, representantes do Legislativo e Executivo, conselhos tutelares, Poder Judiciário, entidades e Ong’s que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, além de 100 estudantes eleitos nas conferências livres, que aconteceram em fevereiro e serviram de base para o evento municipal.
Na abertura, os profissionais receberam uma cartilha de 25 páginas contendo a proposta do evento e os temas que serão debatidos, além de um detalhado estudo sobre o impacto causado na educação e aprendizado dos alunos durante o período de isolamento. Os dados foram coletados por meio de serviços e órgãos de atendimento voltados à infância.
Durante dois dias, a Conferência vai debater soluções e ideias para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia, tendo como referências a Constituição Federal, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Política e o Plano Decenal Nacional, as Deliberações e Resoluções do CONANDA e do Conselho Estadual/CEDCA/MS.
Na abertura do evento, o secretário municipal de Assistência Social, José Mário Antunes, falou sobre os desafios e a necessidade de reinventar a forma e os métodos de atendimento aos usuários durante a pandemia, tornando-se, inclusive, referência para outros estados.
“Esse momento é de grande importância porque mostra que todas as autoridades voltadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes estão imbuídas em debater e colocar em prática as ações debatidas neste evento. Tudo o que fazemos é com muita dedicação e empenho, por isso sempre buscamos fortalecer essa união entre as autoridades do setor”, pontuou.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carla Alexandra Rodrigues, destacou a importância de ouvir os jovens na Conferência. “Que eles sejam ouvidos, pois este é o momento em que devemos garantir a participação das crianças e encaminhar as propostas para o evento estadual”, disse.
Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcio Benites, ressaltou que muitas situações vivenciadas pelas crianças durante a pandemia impactaram no equilíbrio emocional. “Muitas tiveram depressão quando retornaram às aulas, por isso precisamos debater esses reflexos para criar ações de proteção a elas”, afirmou.
Representando os estudantes que participaram das conferências livres, Jonatan Villasanti, 16 anos, acredita que o momento é importante para os jovens conhecerem seus direitos. “As crianças precisam aprender desde cedo como reivindicar melhorias para sua proteção”, destacou.
A palestra de abertura foi ministrada pelo Procurador da República em Brasília e especialista em Segurança Pública, Educação e Infância, Guilherme Schelb, autor de diversos livros sobre o tema, que falou da importância de aprofundar o debate acerca do tema proposto pela Conferência, com o objetivo de oferecer subsídios aos participantes
“Há uma necessidade de preparar quem cuida e protege essas crianças e estabelecer como referencial, as leis que regem o setor. O desafio é conhecer essa legislação para garantir que as crianças sejam protegidas em sua totalidade”, ressaltou.
Debates
Com cinco eixos orientadores, o evento consiste em debates que serão realizados em grupos organizados, que irão discutir diversos temas relacionados à temática central, como enfrentamento das violações e vulnerabilidades, garantia de recursos para políticas públicas e ampliação da participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão das políticas públicas para o setor.
Os temas serão apresentados por gestores e autoridades de diversas áreas.
A ideia é promover uma ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional. No final do evento, nesta sexta-feira, será produzido um relatório com todas as proposições que serão encaminhadas para discussão nas próximas etapas.
