Opinião

Por: Wilson Aquino* Este 6 de outubro representa um momento histórico para a democracia brasileira, sendo a data em que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente...

Aristóteles dividia os governos em seis. Considerava o melhor deles, aquele dirigido por um homem bom só voltado para o...

Por Cândice Gabriela Arosio e Moisés Casarotto (*) O Brasil prepara-se, mais uma vez, para realizar eleições municipais em todo...

Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda não foram apresentadas. E, provavelmente,...

Por: Cibellen Melo, contadora, bacharel em Direito e professora universitária e Heber Castilho, contador, bacharel em Direito e professor universitário...

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, declarou na semana passada, que a baderna de 8 de janeiro...

Por: Wagner Balera A Previdência Social é oferecida a todos os trabalhadores que, compulsoriamente, devem aderir ao sistema estatal. Se...

A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange...

O que antes era apenas uma possibilidade de exigência fiscal vem se concretizando, haja vista que inúmeras empresas têm sido...