A deputada federal Camila Jara (PT-MS) protocolou projeto para incluir a obrigatoriedade de orientação e treinamento básico de primeiros socorros a pais ou responsáveis por recém-nascidos, com foco em manobras de desengasgo, antes da alta hospitalar. O Projeto de Lei 2943/2025 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e amplia os direitos familiares.
A proposta parte de uma premissa simples, mas fundamental: prevenir mortes evitáveis de bebês por engasgamento. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, 15 bebês morreram engasgados por dia durante o ano de 2022. Um estudo mais abrangente do Sistema Único de Saúde (SUS), mostrou que entre 2009 e 2019, o número de mortes por engasgo notificados em crianças de 0 a 9 anos de idade foi de 2.148 óbitos. Na maioria dos casos, os engasgos acontecem em casa.
Camila Jara reforça que o período de internação após o parto é uma oportunidade estratégica para capacitar pais e mães — especialmente aqueles que não receberam esse tipo de orientação durante o pré-natal. “Essa é uma medida de saúde pública que salva vidas e fortalece a proteção à primeira infância. Quando o Estado compartilha conhecimento com as famílias, ele amplia o cuidado e evita tragédias que poderiam ser prevenidas com uma simples manobra”, afirma a parlamentar.
O PL determina que hospitais, clínicas e maternidades ofereçam a orientação e o treinamento como parte dos deveres previstos no atendimento ao recém-nascido, salvo nos casos em que a capacitação tenha sido comprovadamente realizada no pré-natal. A iniciativa também se alinha às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, que destaca a importância da educação em saúde para reduzir a mortalidade infantil.
O projeto já foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda despacho para tramitação nas comissões de mérito. Camila Jara articula apoio entre pediatras, enfermeiros, especialistas em urgência e emergência e parlamentares ligados à pauta da saúde infantil.
“Compartilhar conhecimento com as famílias é ampliar o cuidado e evitar tragédias que poderiam ser prevenidas com uma simples manobra. E mais: não basta que só os pais saibam o que fazer. É fundamental que toda a rede de apoio — avós, tios, cuidadores — também esteja preparada. Cada segundo conta”, reforça Jara.
