Mato Grosso do Sul é um Estado reconhecido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como território comprometido em garantir uma migração segura, ordenada e digna. A solenidade de entrega do selo MigraCidades aconteceu na última quarta-feira (16) de forma on-line.
No Estado, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência de Direitos Humanos (SUPDH), é quem realiza esse acompanhamento da causa migratória. Um dos exemplos, de organização e que ratifica o trabalho em MS, foi a emissão e regularização de 90 passaportes de imigrantes haitianos, fruto de parceria entre a Sedhast e o Consulado do Haiti em Brasília (DF).
A superintendente da SUPDH, Ana Lúcia Américo, explica a conquista. “Em Mato Grosso do Sul somos ponto focal para as tratativas da construção da política para migrantes refugiados. O Migracidades disponibiliza cursos na plataforma, bem como aplica um questionário acerca do trabalho realizado no Estado. Por meio do Centro de Atendimento aos Direitos Humanos da Sedhast, foram concluídas as exigências iniciais para obtenção da certificação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Uma grande conquista e reconhecimento de um trabalho de muitas mãos e com o apoio direto de nossa secretária, Elisa Cleia Nobre”.
O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos que se engajaram em todas as etapas do processo até a certificação. O objetivo é garantir uma migração segura, ordenada e digna. Outros 21 municípios e 5 estados do país também receberam o selo.
MigraCidades
O “MigraCidades” é um processo de certificação das políticas migratórias locais, fruto de parceria entre a OIM e a UFRGS, com apoio financeiro do Fundo da OIM para Desenvolvimento. O MigraCidades propõe a ampliação do diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais. O objetivo é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.
Sedhast, com informações da OIM e UFRGS.
