O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou expressem conteúdo de cunho sexual e erótico em unidades escolares do estado. A medida abrange tanto as instituições de ensino públicas quanto privadas, com exceção das de nível superior.
A iniciativa, de acordo com o deputado, preserva o ambiente escolar como um espaço de formação ética e intelectual, livre de influências que comprometam o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. O texto estabelece que gestores e coordenadores das escolas serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, com a aplicação de penalidades que variam desde advertências até multas e, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos.
“O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social. Esse projeto garante a segurança e o bem-estar dos estudantes”, explica Coronel David.
A proposta se apoia no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina medidas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que considera crime a apologia e incitação de atos ilícitos.
Diretores e gestores escolares serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, sob pena de sanções administrativas, multas e, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.
Coronel David avalia que sua proposta não censura gêneros musicais ou restringe manifestações culturais, mas sim protege os estudantes de conteúdos inadequados que podem comprometer sua formação moral e intelectual.
“Nossa prioridade é garantir que o ambiente escolar seja um espaço seguro e positivo, onde crianças e jovens possam se desenvolver sem a influência de mensagens que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas”, destacou o parlamentar.
O projeto ainda prevê que os valores arrecadados com as multas aplicadas em caso de descumprimento serão destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.
O projeto de lei segue para análise nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.
