A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) divulgou o resultado sobre a adesão dos municípios de todo o País na pesquisa diagnóstica feita sobre a situação geral dos órgãos de controle interno. Mato Grosso do Sul, ficou em primeiro lugar junto com o estado do Amapá, em adesão dos jurisdicionados do Poder Executivo com 100% de participação dos municípios. No diagnóstico nacional do Poder Legislativo a adesão de Mato Grosso do Sul foi de 94,94%, deixando o Estado na segunda colocação do País.
A pesquisa é realizada em todo o País em parceria com a Atricon, por meio do Projeto InterAgir, com o objetivo estratégico de aprimorar e fortalecer a efetividade dos Tribunais de Contas e contribuir para a melhoria da gestão e para o aumento da efetividade das ações de controle externo, por meio do fortalecimento do sistema de controle interno dos Municípios brasileiros.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul enviou aos controladores internos dos Poderes executivo e legislativo dos municípios do Estado um link de acesso para que eles respondessem ao questionário. Para viabilizar o desenvolvimento do projeto, cada Tribunal de Contas indicou um servidor, denominado “enlace”, para se comunicar com o grupo de trabalho técnico. O auditor de controle externo Dênis Antônio Barbosa de Souza foi o representante do TCE-MS no Projeto. “O trabalho foi bastante árduo, tivemos muitos colaboradores envolvidos, fizemos um evento presencial aqui no TCE para demonstrar a importância desse Projeto. Entramos em contato com os controladores por ofício, e-mail, whats app, ligações telefônicas e o resultado foi bastante positivo. Agora vamos usar essas informações para a tomada de decisões mais assertivas.”
O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, explica que a iniciativa tem caráter pedagógico e não punitivo. “Fizemos todo um trabalho aqui no Estado, convocamos os municípios para que respondessem o questionário e, para nossa grata surpresa, conseguimos esse resultado graças a essa mobilização e ao trabalho que a gestão do conselheiro Jerson vem fazendo junto aos municípios, de proximidade. Isso demonstra a credibilidade que o TCE tem junto aos seus jurisdicionados e o grau de comprometimento dos gestores com o controle interno.”
O primeiro diagnóstico foi realizado em 2021, quando teve a participação dos controladores internos do Poder Executivo. Esse ano a pesquisa foi estendida para os controladores também do Poder Legislativo. O questionário abordou questões sobre como o Sistema de Controle Interno está estruturado no município; quais atividades são desenvolvidas pelo controle interno; se os processos licitatórios são avaliados e como a avaliação da gestão de recursos humanos é realizada. As respostas vão possibilitar uma visão clara das áreas fortes e fracas do controle interno dos municípios, permitindo identificar as melhorias necessárias e tomar medidas para implementá-las.
O presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Jerson Domingos, parabenizou os gestores do Estado que, prontamente, atenderam a solicitação do TCE-MS. “Os 79 municípios do nosso Estado responderam aos questionamentos, demonstrando a responsabilidade, a qualificação e o comprometimento dos nossos gestores para com seus municípios e a sociedade sul-mato-grossense. Dessa forma poderemos auxiliá-los na elaboração, construção ou melhoria dos seus sistemas de controle interno”.
