O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, sob a presidência do Des. Alexandre Bastos, está sempre em busca de aperfeiçoar e modernizar suas rotinas de trabalho. Antes da pandemia do coronavírus, todas as aberturas de processos no Juizado eram feitas presencialmente pela parte, mas, com as regras de distanciamento social, encontrou-se como solução para continuar a prestação desse importante serviço aos jurisdicionados sua realização por agendamento virtual.
A fim de viabilizar essa nova forma de apresentação de demandas, foi disponibilizado o serviço de agendamento no site do TJMS, pelo link https://agendamento.tjms.jus.br. Ao selecioná-lo, o interessado tem diante de si a possibilidade de acesso ao Juizado Especial de forma virtual nas 14 comarcas onde o serviço já está estabelecido, quais sejam, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Glória de Dourados, Maracaju, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Feita a escolha da comarca, o sistema aponta as datas disponíveis para agendamento. Posteriormente, o interessado deve selecionar o serviço (atermação ou certidão), o horário disponível e preencher alguns campos obrigatórios para a apresentação de sua demanda, como nome completo, data de nascimento, CPF e e-mail. Para garantir um melhor atendimento, no entanto, é aconselhável o preenchimento de todos os campos, inclusive o último, onde já poderá apresentar informações adicionais, entre elas, se é pessoa idosa ou se necessita de atendimento prioritário.
Concluída a solicitação, o interessado receberá um e-mail automático com o código de seu agendamento e basta esperar o contato de um operador para que o atendimento seja concluído. No caso de demandas apresentadas em Campo Grande e Três Lagoas, ainda há a possibilidade de que a atendimento ocorra por videochamada.
Importante ressaltar que o atendimento ainda pode ser feito presencialmente, mas em casos específicos. O atendimento virtual, no entanto, é uma grande facilidade às partes que não precisam mais se deslocar para buscar a justiça, uma ferramenta valiosa de aproximação do Judiciário com o cidadão, ampliando o acesso à justiça.
TJMS.