Assim como o Governo Federal, o Governo Estadual manteve o ponto facultativo de carnaval, previsto no decreto “E” n° 150, para os dias 15, 16 e 17 fevereiro até as 13 horas em Mato Grosso do Sul.
Carnaval não é considerado feriado nacional, sendo assim cada esfera de governo é responsável por decretar os pontos facultativos referentes aos órgãos que integram a administração pública. A decisão não impede o funcionamento das empresas privadas, que podem optar ou não por liberar seus funcionários.
No âmbito federal, serviços presenciais da Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Superintendência Regional da Agricultura e INSS no Estado estarão sem atendimento ao público até a manhã de quarta-feira de cinzas, em conformidade à Portaria n° 430 do Ministério da Economia.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que manteve o calendário de feriados bancários e não haverá atendimento ao publico nas agências na segunda (15) e terça-feira (16). Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Em locais em que as agências fecham antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
Com a manutenção do ponto facultativo de carnaval para servidores do poder executivo estadual, apenas os serviços considerados essenciais serão mantidos em regime de escala de serviço ou plantão, como nas áreas de saúde e segurança pública. Confira os horários programados para volta do atendimento ao público em algumas instituições.
HEMOSUL
O Hemosul Coordenador em Campo Grande abrirá na segunda-feira normalmente, das 7 horas às 17 horas, e fecha na terça-feira. Na quarta-feira as 13 horas, reabrem o Hemosul de Campo Grande e Dourados. As demais unidades na quinta-feira.
DISK COVID – 0800 647 0911
O serviço Disk Covid, que atende pelo 0800 647 0911, e o Drive-Thru para realização dos testes da Covid-19, estarão funcionando normalmente neste período de carnaval.
FÁCIL
Nas quatro unidades do Fácil na Capital: Fácil Guaicurus, Fácil General Osório, Fácil Aero Rancho e Fácil Bosque dos Ipês, não haverá expediente no período de recesso. Os atendimentos serão retomados na quarta-feira (17) às 12 horas.
DETRAN
As agências do Departamento Estadual de Transito (Detran) da capital e do interior do Estado permanecerão fechadas na segunda, terça e quarta-feira pela manhã, retomando atendimento ao público às 13 horas.
FUNTRAB
A Fundação do Trabalho (Funtrab) acompanha o recesso estipulado em decreto. O atendimento presencial para seguro desemprego retorna na quarta-feira as 13 horas, e para as vagas de emprego na quinta-feira no período matutino. Vale lembrar que o aplicativo MS Contrata + está disponível para IOS e Android e reúne os serviços ofertados na fundação.
AGENFA
As Agências Fazendárias de Campo Grande e do interior do Estado estarão fechadas. O atendimento volta ao normal na quarta-feira (17) após as 13 horas. A emissão de guias pode ser feita no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
JUCEMS
No decorrer do ponto facultativo a Jucems não abrirá, e o atendimento ao público será retomado na quarta-feira (17) as 13 horas. Porém, a Junta Digital possibilita a realização de diversos serviços através da internet.
TECNOLOGIA
Além da retomada do atendimento presencial a partir das 13 horas da quarta-feira de cinzas, o processo de modernização do serviço público permite que a população acesse diversos serviços públicos através da internet.
O aplicativo MS Digital, desenvolvido exclusivamente para reunir os serviços públicos digitais ofertados por órgãos da administração direta, fundações e autarquias do poder executivo estadual, centraliza mais de 80 serviços em 16 áreas de atuação.
A ferramenta que simplifica a vida do cidadão no dia a dia, está disponível nas plataformas IOS e Android, e ocupa apenas 64 MB de armazenamento nos aparelhos de celular.
COVID-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) reforça a importância de servidores públicos e população de modo geral, manter as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 durante esse período. Mesmo com o início da campanha de imunização, o uso de máscaras, higiene das mãos, uso de álcool e a redução da mobilidade social, continuam sendo medidas indispensáveis para conter a disseminação do vírus.
Portal do Governo de MS.
