Uma pergunta feita por um estudante, em meio a quase 300 alunos, ajudou a dar o tom do encontro: se a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, essa igualdade realmente existe na prática?
O questionamento surgiu durante a visita do projeto Magistratura Vai à Escola, na noite da última terça-feira (6), à Escola Estadual Zélia Quevedo, no Bairro Iracy Coelho, em Campo Grande, e surpreendeu positivamente educadores e o próprio magistrado, que veio de Ribas do Rio Pardo especialmente para o encontro. “Muito interessante a sua pergunta, porque agora podemos falar dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos para garantir essa isonomia”, respondeu o juiz Francisco Soliman.
A partir dali, o que poderia ser apenas um encontro se transformou em diálogo. Os estudantes passaram a interagir e a apresentar dúvidas sobre direitos, deveres e situações da vida em sociedade.
Ao tratar da igualdade perante a lei, o magistrado explicou que a própria legislação estabelece mecanismos específicos de proteção a crianças, adolescentes, idosos e outros grupos justamente para tornar efetiva a igualdade prevista constitucionalmente.
O bate-papo também abriu espaço para temas como maioridade penal e sistema carcerário brasileiro. Em alguns momentos, o juiz Francisco estimulou o debate entre os próprios estudantes, ouvindo diferentes opiniões antes de apresentar aspectos jurídicos relacionados às questões levantadas.
Com 44 anos e 12 anos de magistratura em Mato Grosso do Sul, Francisco Soliman já atuou em Pedro Gomes e permaneceu durante sete anos em Costa Rica. Atualmente, exerce a magistratura em Ribas do Rio Pardo, onde também mantém contato frequente com a comunidade escolar.
Mesmo após o encerramento formal da atividade, as perguntas continuaram. Professores e integrantes da equipe escolar permaneceram no local para conversar com o magistrado e esclarecer outras dúvidas.
O diretor adjunto da escola, Moisaniel Carlos, agradeceu a presença do juiz e destacou a oportunidade oferecida aos estudantes de conversar diretamente com um integrante do Poder Judiciário.
Ao final, Francisco Soliman devolveu aos educadores os aplausos que recebeu. “Eles merecem essa salva de palmas, porque são a base de todo o nosso conhecimento e da nossa construção”, afirmou.
O magistrado também agradeceu aos estudantes pela atenção, pelas perguntas e pelo debate e desejou “que todos possam se desenvolver, buscar seus sonhos e construir uma vida plena e feliz.”
Magistratura Vai à Escola
A atividade marcou a nona visita do projeto a escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Para a diretoria da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), segundo o presidente Mário José Esbalqueiro Júnior, encontros como o realizado no Iracy Coelho traduzem o principal propósito da iniciativa. “Nosso objetivo é aproximar a magistratura da comunidade, ampliar o conhecimento sobre direitos e criar um espaço em que a Justiça não apenas fale, mas também escute.”
Amanhã, haverá ação na Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier e as atividades da Amamsul em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SED) seguem até o começo de novembro, antes do encerramento do ano letivo.
