O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) protocolou nesta quarta-feira (9) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede ao presidente da Corte, Edson Fachin, o o fim do sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master, às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outros casos envolvendo agentes públicos.
O pedido foi apresentado em meio à crise interna no STF em torno das investigações sobre o Banco Master e ocorre no mesmo dia em que Fachin tomou medidas para centralizar no tribunal decisões relacionadas ao caso e à Polícia Federal (leia mais abaixo).
Na petição, a campanha de Caiado afirma que a manutenção do sigilo de investigações com potencial impacto eleitoral impede que os eleitores tenham acesso a informações que poderiam influenciar a escolha dos candidatos nas eleições de 2026.
“Não faz sentido que o povo brasileiro vá às urnas às cegas. É absolutamente necessário que se abra aos olhos do Brasil tudo o que a Polícia Federal já tem, pois o eleitor precisa saber dos fatos para julgá-los no seu sufrágio”, afirma o documento.
O presidenciável também compara o sigilo à desinformação. Segundo ele, assim como as fake news podem prejudicar o processo eleitoral, a falta de acesso a informações de interesse público também pode comprometer a formação da opinião dos eleitores.
“Tão nociva quanto são as fake news, a ausência de informações ou a interdição a elas mostram-se igualmente prejudiciais”, escreveu Caiado.
No pedido, a defesa requer que sejam tornadas públicas “todas as investigações relacionadas ao Banco Master, ao INSS e aos demais desdobramentos que envolvem agentes públicos”.
Nesta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também defendeu, em uma mensagem publicada no X, a quebra completa do sigilo das investigações relacionadas ao chamado “caso Master”.
Lula cobrou mais transparência sobre as apurações diante de um possível impacto à disputa eleitoral, na qual ele concorre ao quarto mandato.
Até a última atualização desta reportagem, não havia decisão de Fachin sobre o pedido apresentado pelo candidato do PSD.
Crise no STF
A iniciativa de Caiado ocorre enquanto ministros do STF travam uma disputa sobre a condução de investigações relacionadas ao Banco Master e ao seu fundador, Daniel Vorcaro.
Em 1º de setembro, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um procedimento que continha um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.
Posteriormente, Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça, alegando possíveis irregularidades na condução de apurações relacionadas aos casos Master e INSS. A Procuradoria-Geral da República também questionou a validade de medidas adotadas no âmbito das investigações.
A disputa se intensificou depois que Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão foi revertida pelo ministro Flávio Dino, que determinou a reintegração dos dois aos cargos.
Nesta quarta, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino e centralizou a discussão sob a presidência do STF.
Ao justificar a intervenção, Fachin afirmou ser necessário evitar “conflitos e sobreposições processuais” dentro do tribunal. Ele também convocou para a próxima semana uma sessão do plenário para discutir a validade de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso.
Fachin ainda vai decidir sobre a permanência ou não de Andrei Rodrigues no cargo em um procedimento específico da presidência do STF.
G1.
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