Após semanas sob ataques de políticos e de movimentos de esquerda, Cristiano Zanin chega ao fim do seu primeiro mês como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio a um movimento do governo para defendê-lo das críticas de apoiadores do presidente Lula (PT).
Zanin, que advogou para o petista nas ações da Operação Lava Jato, foi empossado como ministro em 3 de agosto e chamou atenção por seus posicionamentos conservadores.
Em 30 dias como integrante da cúpula do Judiciário, divergiu da maioria em temas caros ao campo progressista e chegou a dar um voto que contrariou entidades que representam a população LGBTQIA+ em julgamento que teve posição favorável até do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, também desagradou ambientalistas e advogados da área criminal, outros dois importantes pilares de sustentação de Lula.
No entanto, após sofrer pressão por votos e decisões que não eram esperados pela base petista, o ministro passou a ser defendido tanto em público como em privado por pessoas próximas ao presidente.
Em conversas reservadas, ministros do Supremo também iniciaram um movimento para criticar os ataques que ele sofreu ao votar, por exemplo, contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), chegou a ir a público para se manifestar a favor de Zanin, dizendo que há uma “incompreensão política” nas análises sobre o novo integrante do STF.
Dino afirmou em entrevista à GloboNews que o “governo liderado pelo presidente Lula não é de esquerda, é um governo que expressa maioria democrática”.
“Cristiano Zanin se insere nesse conceito de maioria democrática? Sim, claro. Significa dizer que em dezenas de votos, quem sabe centenas, não haverá um afinamento no que ele vota e as teses da esquerda”, disse Dino, que é um dos cotados para ocupar a próxima vaga do Supremo, que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber neste mês.
Ele avaliou que é cedo para analisar o desempenho de Zanin –a mesma impressão de outros ministros e auxiliares de Lula, que têm defendido o antigo advogado do presidente.
A votação de Zanin na última quinta-feira (31), contra a tese do marco temporal das terras indígenas, ajudou a cacifar esse posicionamento.
Essa tese, defendida pelos ruralistas, afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Zanin ajudou a desempatar o julgamento contra o marco temporal, que ainda não foi encerrado.
Na última sexta-feira (1º), ele derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que censurava uma reportagem da revista Piauí a pedido de um casal e que tratava da desidratação do Mais Médicos no governo Bolsonaro.
Apesar da operação pela defesa da imagem do novo ministro, as decisões do ex-advogado de Lula ainda são alvo de preocupação de setores da sociedade ligados ao PT -que, inclusive, afirmam que irão redobrar as atenções para a próxima indicação ao Supremo devido às posições de Zanin neste primeiro mês no STF.
O presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, viu com “preocupação” o voto dele contra a equiparação de ofensas à população LGBTQIA+ à injúria racial sob um argumento de que a forma processual tratada pelo Supremo era inadequada.
Reis afirma que o movimento apoiou a nomeação de Zanin por se tratar de um garantista e porque era uma escolha de Lula, mas admite que não “se atentou tanto” às posições dele no campo dos costumes. “Acendemos a luz amarela”, diz.
E complementa: “Agora, estamos falando com vários senadores e senadores e na próxima indicação estamos bem mais atentos e esperamos que Lula escolha alguém que veja os direitos humanos para todos e todas”.
Em relação às drogas, movimentos de esquerda afirmam que a criminalização dessa conduta é um dos principais fatores que levaram ao encarceramento em massa de pretos e pobres no país e que uma mudança de entendimento é necessária para uma atuação mais justa do Judiciário.
Esse posicionamento foi repetido na corte inclusive pelo ministro Alexandre de Moraes, que não tem um histórico de ligação com a esquerda.
No caso dos ambientalistas, os ataques começaram após votar contra a tramitação de uma ação que apura a violência policial no Mato Grosso contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá.
Zanin também se tornou alvo de críticas de advogados por ter modificado seu voto no julgamento do juiz das garantias para se adequar à maioria da corte.
A posição dele no caso reforçou a tese de que a indicação dele não atendeu à histórica demanda de especialistas na área para que fosse designado ao Supremo um profissional com trajetória voltada ao direito criminal.
Isso porque a atuação de Zanin em ações penais relevantes ficou mais restrita aos processos de Lula e sua especialização, na verdade, é em direito civil e processual.
Inicialmente, o ministro votou para validar o dispositivo que previa que o magistrado que praticasse qualquer ato de competência do juiz das garantias estaria impedido de atuar no processo, apenas sugerindo uma interpretação para restringir o alcance da norma aos casos em que o juiz do processo tivesse “proferido atos decisórios” na fase investigatória.
Depois, abandou o entendimento para declarar a inconstitucionalidade desse trecho da lei aprovada pelo Congresso.
Também foi mencionado o fato de Zanin não ter se oposto à decisão do Supremo de derrubar a regra que estabelecia que o segundo juiz do processo só passaria a atuar após o recebimento da denúncia.
Aos 47 anos, Zanin ocupa a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Ele poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para ministros da corte.
Fonte: FolhaPress.
