O trabalho pela segurança pública está entre as frentes de atuação da candidata a deputada federal Mara Caseiro (PL-MS). Ao longo dos quatro mandatos de deputada estadual, ela apresentou diversas indicações, projetos e propostas que abrangem o reforço do policiamento, a melhoria da estrutura das forças de segurança, a segurança nas rodovias e a proteção de mulheres, crianças e adolescentes.
Entre as iniciativas, destacam-se indicações para reforço do efetivo das polícias Militar e Civil, reativação de destacamentos, implantação e melhoria de estruturas policiais e destinação de viaturas e equipamentos para municípios de diferentes regiões do Estado.
Também estão entre as demandas apresentadas pedidos relacionados à segurança viária, como melhorias e manutenção de rodovias, sinalização e medidas para reduzir riscos de acidentes.
Proteção de mulheres e crianças
A proteção de mulheres vítimas de violência é outro eixo importante dessa atuação. Entre as leis de autoria de Mara Caseiro está a Lei Estadual nº 5.703/2021, que instituiu o programa Sinal Vermelho, permitindo que mulheres em situação de violência peçam ajuda por meio de um sinal feito com a mão em estabelecimentos participantes.
Também é de sua autoria a Lei Estadual nº 5.746/2021, que estabelece a presença de mulheres nas equipes das delegacias distritais de municípios que não possuem Delegacia da Mulher, priorizando o atendimento de ocorrências de violência doméstica e crimes contra a dignidade sexual.
Na área de proteção à infância, Mara Caseiro apresentou projeto voltado à criação de mecanismos para detectar e combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes.
A parlamentar também defende o fortalecimento da estrutura de atendimento às vítimas, como nos pedidos para implantação de Salas Lilás, destinadas ao acolhimento humanizado de mulheres e crianças vítimas de violência.
A proposta mais recente nessa frente é o projeto que institui as diretrizes da “Tornozeleira Rosa”, prevendo identificação visual diferenciada, preferencialmente na cor rosa, para dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas ou cautelares. “A medida tem caráter administrativo e operacional e busca facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis pelo monitoramento”, explica a deputada.
Segurança nos municípios e nas rodovias
As indicações também contemplam demandas específicas dos municípios, como reforço do policiamento em distritos e comunidades, recuperação ou implantação de estruturas policiais e ampliação da presença das forças de segurança onde há aumento da demanda.
Na área viária, os pedidos incluem intervenções em rodovias estaduais e federais, manutenção do pavimento, sinalização, redutores de velocidade e outras medidas destinadas a melhorar as condições de tráfego e reduzir riscos aos usuários.
Mara Caseiro integra ainda a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa, que acompanha e fiscaliza políticas estaduais relacionadas à segurança pública, defesa social, polícias, sistema penitenciário, combate ao crime organizado e segurança de fronteiras.
O conjunto de indicações e proposições reúne, assim, diferentes aspectos da segurança pública: presença policial, estrutura das forças de segurança, prevenção da violência, proteção de mulheres e crianças e segurança nas estradas, com demandas encaminhadas aos órgãos responsáveis em âmbito estadual e federal.
