O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou, nos dias 5 e 6 de abril, da 6ª edição do “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, levando ações de orientação e conscientização à Escola Municipal Indígena Mbo’Ehao Tekoha Guarani Polo, situada na Aldeia Porto Lindo, no município de Japorã. A aldeia, que tem 6 mil indígenas das etnias Guarani e Ñandeva-Guarani, foi o cenário de atividades que promoveram cidadania, valorização cultural e o fortalecimento de políticas públicas essenciais.
A convite do Departamento Estadual de Trânsito, o TCE-MS marcou presença com foco especial na fiscalização e segurança do transporte escolar, no âmbito do Termo de Cooperação Mútua nº 001/2023 firmado entre as instituições. Os auditores Marcos Camillo Soares e Roberto Silva Pereira, da Divisão de Fiscalização da Educação do Tribunal, realizaram orientações técnicas aos motoristas que atuam no transporte escolar da aldeia e região, abordando boas práticas, segurança veicular, qualidade no atendimento e cumprimento da legislação vigente.
A parceria entre TCE-MS e Detran-MS, consolidada por meio do Termo de Cooperação, tem sido essencial para garantir o acesso seguro dos estudantes às unidades escolares no Estado, especialmente em territórios indígenas. A ação conjunta reforça o compromisso com uma fiscalização orientativa, educativa e preventiva que vai além da análise técnica e se traduz em inclusão social, respeito à diversidade e promoção de direitos.
A apresentação lúdica da personagem “Aninha”, representada por um fantoche, cativou o público infantil e contribuiu para o diálogo sobre segurança no trânsito, em especial no transporte escolar. A atividade foi desenvolvida pela equipe de Educação para o Trânsito do Detran/MS, coordenada pela diretora Andrea Moringo da Silva, demonstrando como a educação pode ser uma poderosa aliada na formação de condutores e passageiros mais conscientes.
No evento ainda foram distribuídas cartilhas educativas produzidas pelo TCE-MS, desenvolvidas com linguagem acessível e ilustrações voltadas para crianças, jovens e adultos. O material oferece orientações claras e práticas para motoristas, estudantes e demais usuários do transporte escolar, incentivando uma cultura de segurança e responsabilidade no trajeto entre casa e escola.
O auditor Marco Camillo Soares fez a entrega simbólica de um exemplar da cartilha ao cacique da Aldeia Porto Lindo, Onesio Dias, reforçando o papel das fiscalizações e da escuta ativa das lideranças locais na proteção dos estudantes indígenas. O auditor Roberto Silva Pereira também realizou a entrega do material à secretária de Cidadania, Viviane Luiza, e ao secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, destacando a relevância do transporte escolar como ferramenta fundamental para o acesso e permanência dos alunos na rede pública de ensino.
A atuação do TCE-MS na 6ª edição do “MS em Ação” reforça o papel pedagógico do controle externo e o valor das parcerias interinstitucionais, levando cidadania, educação e segurança às comunidades indígenas e regiões de difícil acesso.
