Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participam nesta semana do curso sobre “Fiscalização em licitações: questões técnicas para detecção e prevenção à irregularidades”, ministrado pelo auditor federal da Controladoria Geral da União, Kleberson Souza.
Durante 3 dias eles vão aprofundar o conhecimento sobre as principais ocorrências de erros e fraudes em licitação, fortalecendo sua atuação na defesa do patrimônio público e combate à corrupção; aplicar as principais técnicas de detecção de erros e fraudes na análise de licitações e contratos; e ainda avaliar e analisar os principais riscos de erros, fraudes e corrupção (riscos de integridade) em contratações para implantar uma estrutura eficiente de controles internos, visando evitar sua ocorrência, reduzindo responsabilização dos agentes públicos que desempenham função essencial.
No conteúdo estão temas como edital restritivo; publicidade precária; julgamento negligente, conivente ou deficiente; fraudes em contratos, entre outros.
O instrutor, auditor federal Kleberson Souza, ressalta que a intenção é melhorar o processo de contratação como um todo, para que o Estado faça uma boa gestão desses recursos e que haja uma boa e regular aplicação em benefício da sociedade. “Estamos com uma abordagem bastante prática, com análises de casos reais, de estudo técnico preliminar, edital e, principalmente, trazendo toda a legislação atual sobre o tema e também a jurisprudência dos Tribunais de Contas, com uma abordagem de como fazer essa análise, direcionando a atenção do auditor para aquilo que é mais importante, para onde ele precisa olhar, concentrar a atenção dele para ter resultados significativos”.
