Em meio ao clima de indignação pública após o envolvimento de políticos em casos de violência doméstica e assassinato, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o Projeto de Lei 994/2024 para endurecer as consequências para servidores públicos sob investigação por tais crimes. A proposta sugere a suspensão do pagamento de salários de servidores públicos, incluindo políticos, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica.
“A impunidade tem sido uma aliada da violência doméstica. Não podemos permitir que aqueles sob suspeita de cometer tais atos continuem a receber financiamento público, como se nada estivesse acontecendo”, declarou o senador Nelsinho Trad.
A iniciativa busca fechar as brechas que permitem a servidores públicos acusados de violência doméstica continuar recebendo seus salários, mesmo quando afastados de suas funções devido às investigações.
O projeto ganhou impulso após o Ministério Público solicitar ao Tribunal de Contas da União a suspensão do salário do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Além disso, o caso do deputado Carlos Alberto da Cunha, investigado por ameaçar de morte sua ex-companheira, reforçou a urgência de medidas legislativas mais rigorosas contra a violência doméstica.
“A violência doméstica é uma chaga em nossa sociedade que deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as consequências para esses crimes sejam severas, especialmente para aqueles em posições de poder”, enfatizou o autor da iniciativa.
O projeto de lei proposto por Nelsinho Trad segue agora para análise das comissões pertinentes, onde será debatido e, posteriormente, votado. “Se aprovado, representará avanço significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil, enviando uma mensagem clara de que tal comportamento não será tolerado, especialmente entre os servidores públicos”, afirmou o parlamentar.
