Participaram da solenidade de entregue: o presidente da Câmara de Rio Negro, Evaldo Paes, secretário de obra, vereador licenciado Marquinhos, o prefeito Buda e representando a deputada Rose Modesto, o assessor parlamentar Osvaldo Miranda.
O que são as emendas individuais?
Entenda: As emendas individuais são recursos divididos igualmente entre os parlamentares, que podem ser aplicados nas suas bases eleitorais. A consulta também se refere às emendas de bancada. Neste ano, essas emendas equivalem a R$ 16,8 bilhões.
As emendas podem ser gastas diretamente pelo ministério, com contratos, ou por prefeituras ou estados, quando firmam um convênio com a União. Só depois de ser firmado um desses dois instrumentos, é feito o empenho, ou seja, a autorização para o pagamento.
Com o empenho feito, esse dinheiro pode ser pago no ano seguinte (o que é chamado tecnicamente de “restos a pagar”). O empenho é a fase do processo orçamentário que dá garantia do pagamento do recurso.
Assessoria.
