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Projeto de lei que moderniza tributação do setor audiovisual é aprovado no Senado

Redação Capivara News by Redação Capivara News
17 de Abril de 2024
in Novidades, Política, Últimas Notícias
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Em menos de uma semana, o senador Nelsinho Trad garante R$ 5,8 milhões para MS

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Em vitória significativa para a indústria cinematográfica brasileira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, ontem (16), o projeto de lei proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que moderniza a aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) sobre serviços de vídeo sob demanda.

Este projeto pioneiro, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO), visa garantir uma contribuição justa de plataformas de vídeo sob demanda ao desenvolvimento do cinema nacional, com estrutura tributária que reconhece as nuances do mercado digital moderno. Ao mesmo tempo, o projeto contempla isenções e incentivos fiscais para os que investem na produção de conteúdo nacional.

O senador Nelsinho Trad defendeu que “o projeto é essencial para fortalecer e fomentar a indústria audiovisual brasileira. Está iniciativa busca justiça tributária incentivando a produção nacional. É um passo decisivo para modernizar nossa legislação e apoiar a cultura brasileira em um mercado globalizado”.

A legislação, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, é um marco no compromisso do Brasil com a valorização da cultura e do talento nacionais. Além de beneficiar grandes players do mercado, assegura que os menores também tenham oportunidade de crescer e contribuir para a diversidade cultural do país.

“Este projeto de lei é sobre abrir portas e criar oportunidades”, acrescentou o senador Trad. “Ao equilibrar as demandas do mercado com as necessidades de nossos criadores locais, estamos assegurando um futuro mais brilhante para o cinema brasileiro.”

Nelsinho Trad destaca a produção agropecuária em MS durante 2º Fórum Nacional do Leite 

O presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrapa, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), participou do 2º Fórum Nacional do Leite, que ocorre em Brasília ontem (16) e  hoje (17). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE), reúne produtores de todo país e discute os desafios e oportunidades do setor leiteiro, para encontrar caminhos à inovação e ao fortalecimento da cadeia nacional do leite.

Com o envolvimento de palestrantes de variados setores, incluindo especialistas em consumo e mercado financeiro, o fórum se propõe a explorar novas formas de investimento e crescimento para as propriedades de leite do país. “A interlocução entre governo e produtores rurais é uma das principais pautas do nosso mandato e fico muito satisfeito com a implantação que fizemos da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Embrapa porque entendemos que a Embrapa é uma empresa que nos orgulha, que nos socorre, que está a tempo e a hora à nossa disposição, mas que precisa também de um olhar”, discursou o senador Nelsinho Trad.

Para o parlamentar sul-mato-grossense, a criação do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite pela Embrapa é um marco histórico que impulsionou a produção e a qualidade do leite brasileiro. Desde a sua fundação, a Embrapa tem sido fundamental na transformação do Brasil em um dos principais produtores de alimentos do mundo. Mato Grosso do Sul não se encontra no ranking dos principais estados produtores de leite, porém sua capacidade de produção é de 1,34 milhão de litros/dia, segundo a Famasul.

A produção leiteira de MS contribui diretamente na economia do estado e do país. “Eu sou médico natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Estado muito forte na tradição do agronegócio, não só da pecuária de leite, como do gado de corte como da agricultura. E me orgulho muito disso. E quero, aqui, agradecer a organização desse segundo fórum, esse convite de participar desse evento”, comentou o senador Nelsinho Trad.

Este ano, o fórum enfoca temas críticos como biosseguridade, integração lavoura-pecuária-floresta, e sustentabilidade. Os debates também abordaram as atualizações sobre legislação ambiental e a necessidade de práticas sustentáveis na pecuária. “Para a Abraleite, o debate é importante para as práticas de manejo e tecnologia no campo, visando a melhorar a produtividade e a qualidade do leite e, também, facilitar a comunicação direta da produção com o consumidor final. Apoio a produção leiteira, parabenizo e incentivo esse evento”, destacou o senador Nelsinho Trad.

 

Tags: Projeto de lei que moderniza tributação do setor audiovisual é aprovado no Senado
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