O Procon Municipal de Campo Grande deu início, nesta semana, a uma operação de fiscalização intensiva em farmácias e supermercados para garantir a retirada imediata de lotes de fórmulas infantis fabricadas pela Nestlé Brasil Ltda. A ação atende à Resolução nº 32/2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que suspendeu a venda e o uso de produtos específicos devido ao risco de contaminação por cereulide, uma toxina bacteriana.
A fiscalização percorre estabelecimentos nas sete regiões da Capital para assegurar que nenhum item impróprio permaneça nas prateleiras. Segundo a Anvisa, a ingestão da toxina é altamente perigosa para lactentes e crianças, podendo causar vômitos persistentes, diarreia, letargia e até comprometimento neurológico.
Rigor na fiscalização
A proibição atinge lotes selecionados das linhas Nestogeno, Nan Supreme Pro / Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfort, Nan Sensitive e Alfamino. De acordo com o superintendente do Procon Municipal, José Costa Neto, a venda desses itens após a proibição configura infração gravíssima ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Nossa prioridade absoluta é preservar a saúde de um grupo tão vulnerável quanto os bebês. Nossas equipes estão nas ruas para garantir que a determinação da Anvisa seja cumprida à risca. O comerciante que mantiver esses produtos expostos coloca em risco a segurança da população e estará sujeito às penalidades da lei”, afirma o superintendente.
Orientações aos pais e responsáveis
O Procon Municipal reforça que as famílias que já possuem os produtos em casa devem interromper o uso imediatamente. O consumidor tem direito garantido por lei à substituição do item por um lote seguro ou à restituição imediata do valor pago.
Como identificar e denunciar:
- Confira o rótulo: Verifique se o lote do produto em sua posse consta na lista de suspensão da Anvisa.
- Direito de troca: O estabelecimento ou fabricante deve realizar a troca ou o reembolso mediante a apresentação do produto.
- Denúncias: Caso encontre os produtos suspensos à venda, o cidadão deve acionar o Procon Municipal pelo telefone 156, opção 6.
