Durante discurso na TV para o 1º de Maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo vai “aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho”, com o fim da escala 6×1. Ele também afirmou ter determinado à AGU (Advocacia-Geral da União) “que as associações que praticaram cobranças ilegais em aposentadorias do INSS sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.”
Leia abaixo a íntegra do discurso.
“Minhas amigas e meus amigos, amanhã é dia 1º de Maio, é dia de celebrar as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros.
Parabéns e muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês, que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as dez maiores economias do mundo e fazer, outra vez, do nosso país um bom lugar para se viver.
Em apenas dois anos e quatro meses de governo, já geramos 3 milhões e 800 mil postos de trabalho com carteira assinada. Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas.
O salário mínimo voltou a subir acima da inflação, e 90% das categorias profissionais tiveram ganhos reais de salário.
Tudo isso só foi possível porque, depois de uma década, a economia do Brasil voltou a crescer acima de 3% por dois anos consecutivos, superando todas as expectativas.
Quero aproveitar para anunciar duas medidas muito importantes.
Enviamos ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. E quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000 também será beneficiado pagando menos do que paga hoje. Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo.
A segunda medida é que nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.
Com o Desenrola Brasil, criamos condições favoráveis para a renegociação das dívidas das famílias brasileiras. E com o Crédito do Trabalhador, estamos facilitando o acesso ao crédito consignado para quem tem carteira assinada e os trabalhadores rurais e as trabalhadoras domésticas.
Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.
Minhas amigas e meus amigos, nos meus governos anteriores construímos a legislação que garante proteção aos microempreendedores e às micro e pequenas empresas. Foi aí que nasceram o Simples Nacional e o MEI. Para os microempreendedores individuais, asseguramos a proteção de renda em caso de doença ou acidente, direito à aposentadoria e emissão de Nota Fiscal.
Para as micro e pequenas empresas, garantimos redução de impostos e prioridade nas licitações públicas. Agora, com o Contrata+Brasil, estamos facilitando o acesso destas pequenas empresas às compras públicas, um mercado imenso e promissor.
Com o Programa Acredita, aprimoramos as linhas de crédito para MEIs e as microempresas. Minhas amigas e meus amigos, o apoio, a proteção e a garantia de direitos das mulheres trabalhadoras são prioridade no nosso governo. Aprovamos a Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio financeiro e técnico para as mulheres empreendedoras. E criamos linhas específicas para elas no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com menores taxas de juros.
Minhas amigas e meus amigos, falar do futuro é falar de educação. Por isso, estamos fazendo o maior investimento em educação em tempo integral da história do Brasil.
Criamos o Pé-de-Meia, voltamos a investir em Institutos e Universidades Federais, reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas há uma década. A partir do segundo semestre deste ano, começaremos a triplicar o número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes.
O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje.
Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminhem juntos.
Viva o Brasil! Viva o 1º de Maio.”
