A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) realizou nesta segunda-feira (2) a primeira reunião pública com o seguimento religioso para discutir a revisão da Lei do Silêncio. O encontro aconteceu no auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da agência e também foi transmitida ao vivo no canal de Educação Ambiental da Planurb, no YouTube.
Durante a reunião foi apresentada e debatida a minuta elaborada pelo Grupo Técnico (GT), instituído no Comitê de Meio Ambiente (COMEA), que compõe a estrutura organizacional da Planurb, composto por representantes da agência, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
“Essa primeira reunião pública nos deixou satisfeitos. Ver o auditório cheio de representantes nos mostra que a população entende o seu papel dentro da gestão, bem como sua importância na construção de instrumentos que irão influenciar na vida da cidade. Estamos ansiosos pelas próximas reuniões”, pontuou a diretora de Planejamento e Monitoramento da Planurb, Mariana Massud.
“Esperamos que as reuniões tenham a participação externa, para que assim, seja elaborado um instrumento que atenda a todos; para que o empreendimento possa emitir ruído, desde que não perturbe o vizinho. O objetivo da legislação é compatibilizar modernidade e desenvolvimento da cidade com praticidade e o conforto da população”, comentou o auditor-fiscal da Semadur, Jeverson Vasconcelos de Souza.
A minuta da revisão da Lei do Silêncio – Lei Complementar n. 8/1996 a ser debatida durante as cinco reuniões públicas, além dos estudos desenvolvidos que fundamentaram a elaboração do referido instrumento normativo, já estão disponíveis no site da Planurb: www.campogrande.ms.gov.br/planurb/
As demais reuniões públicas para discutir a revisão da Lei do Silêncio, acontecerão nos dias 24 (segmento dos bares, restaurantes e cultura), 26 (ramo da construção civil), 30 (esporte) e 31 de outubro (sociedade civil), sempre às 18 horas, no auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista e também será possível acompanhar pelo canal de Educação Ambiental da Planurb, no YouTube: youtube.com/@educacaoambientalplanurbcg9987
A revisão
O processo de revisão da Lei do Silêncio se deu pela necessidade de adequação às novas dinâmicas do território urbano, bem como a fim de atender o que dispõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.
Para a revisão, foi instituído Grupo Técnico (GT) dentro do Comitê de Meio Ambiente (COMEA), sendo composto por representantes da Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Após as discussões no GT e aprovação em reunião ordinária do COMEA, a minuta foi apresentada e discutida dentro da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, do Conselho Municipal da Cidade (CMDU), contando também com a participação de Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). A minuta foi aprovada durante a 413ª Sessão Ordinária do CMDU, realizada em 18 de dezembro de 2021.
Serviço – Reuniões Públicas
Segmento: bares, restaurantes e cultura;
Data: 24 de outubro de 2023 (terça-feira);
Horário: 18h;
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
Segmento: construção civil;
Data: 26 de outubro de 2023 (quinta-feira);
Horário: 18h;
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
Segmento: setor esportivo
Data: 30 de outubro de 2023 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
Segmento: sociedade civil;
Data: 31 de outubro de 2023 (terça-feira);
Horário: 18h;
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
