A Prefeitura de Campo Grande realizou um grande encontro com 70 famílias que viviam em situação de irregularidade, provenientes de 15 bairros distintos, que contemplam todas as regiões urbanas da Capital. A cerimônia de assinatura de contratos de regularização fundiária aconteceu na noite de ontem, no Teatro do Paço Municipal José Octávio Guizzo, ocasião de muita emotividade e sentimento de conquista aos beneficiários que aguardavam há muitos anos por esta oportunidade.
Campo Grande já alcançou a marca histórica de mais de 5 mil regularizações fundiárias finalizadas ou em fase de conclusão. Esse instrumento jurídico confere a segurança da titularidade de seus imóveis, garantindo a tranquilidade necessária para que o cidadão possa investir em reformas e ampliação, além de promover a valorização desses imóveis. O município passa a receber IPTU, que será reinvestido em melhorias para a população, e com consequente desenvolvimento socioeconômico da comunidade.
A prefeita Adriane Lopes evidenciou a importância da ação para promover uma transformação econômica e social mediante a regularização de suas moradias. “Hoje são 70 famílias que vão entrar no mês de dezembro com tranquilidade. Esse período de dificuldade já passou. Agora vocês estão morando legalmente no que é de vocês”, explicou.
Adriane Lopes complementou que, neste novo tempo para a Prefeitura, os agentes públicos e a população devem caminhar lado a lado para o desenvolvimento integrado da Capital. “Nosso compromisso é servir à nossa cidade. Estamos muito felizes em proporcionar esse momento de tranquilidade para criar os seus filhos e netos, na moradia que é de vocês. A partir de agora, poderão melhorar, construir, edificar, sem ter medo de, no dia seguinte, um oficial de justiça aparecer na sua porta. A nossa missão aqui é servir cada campo-grandense. E convido a todos para fazer essa gestão conosco”, ressaltou a prefeita.
Ações em todas as regiões da Capital
A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), Maria Helena Bughi, destacou aos beneficiários que esta é mais uma etapa cumprida de regularização fundiária. “Estamos finalizando aqui todas as questões referentes à segurança jurídica das suas moradias. Atendemos a todas as regiões e aqui é um exemplo, com moradores de norte a sul da Capital, ou seja desde o Taquaral Bosque até a região das Moreninhas. A prefeita Adriane solicitou para que a nossa equipe visse com muito carinho, cuidado e agilidade o processo de regularização de vocês, e aqui estamos cumprindo esse compromisso”, finalizou.
No total, 90% das moradias regularizadas estão categorizadas à Reurb social, que prevê a entrega das Certidões de Regularização Fundiária – as CRFs, emitidas pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários. Após o contrato firmado, a família beneficiada passa a residir em um endereço digno, pertencente à malha urbana regular, além de auxiliar outras famílias que precisam de benefícios habitacionais, ao pagar corretamente as prestações de seus lotes.
PMCG.
