O Plano Safra 2023/2024 foi lançado esta semana, sendo de R$ 364 bilhões para a agricultura e pecuária empresarial – 27% maior que no ano passado – e de R$ 71 bilhões para a agricultura familiar, 34% a mais em relação ao anterior. “O volume de recursos e o perfil das linhas de investimentos vieram de encontro às demandas do setor, como programa de construção de armazéns, o Renovagro e manutenção de juros para custeio”, disse Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul.
Além do montante, alguns critérios foram colocados na pauta, entre eles garantir que os recursos anunciados no plano estejam disponíveis ao longo de toda a safra, assegurar a redução nas taxas de juros das operações de crédito rural, priorizar recursos para investimentos de pequenos e médios produtores e para programas de construção de armazéns, irrigação, entre outros.
“De forma geral, o plano atende as propostas do setor e agora é uma nova etapa para que a liberação dos valores aconteça sem interrupção, possibilitando que tenhamos uma grande safra”, disse Bertoni.
No anúncio do financiamento que corresponde ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio produtor) e demais produtores, do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 10,4% em relação ao ano anterior, que foi de R$ 246,28. Para a agricultura familiar, o valor disponibilizado para o último plano foi de R$ 53 bilhões.
A CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) e a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) solicitaram ao Governo Federal que o Plano Safra atingisse R$ 400 bilhões, incluindo a agricultura familiar.
Novidades
Entre as novidades apresentadas no Plano Safra anunciado nesta manhã, está a ampliação do programa ABC+, que agora recebe o nome de Renovagro. O objetivo é financiar a recuperação de pastagens degradadas e incentivar sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, com taxa de juros de 7%.
O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
A partir deste ano, o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.
Taxas
Para a agricultura familiar, o Pronaf deste ano terá taxa de juros mais atrativas (3 a 4 % a.a.), sendo menores que o praticado no plano safra anterior (5 a 6% a.a.).
As taxas de juros para custeio e comercialização no Pronamp e demais produtores são as mesmas do plano anterior: 8%
