Durante todo o último dia 30 de agosto, profissionais de diversas áreas da saúde que atuam no Hospital Cassems de Campo Grande participaram da terceira edição do “Simpósio de Documentos Médico-Legais”. A palestra deste ano foi ministrada pelo coordenador de Estatísticas Vitais na Superintendência de Vigilância em Saúde (Sesau-Campo Grande), Bruno Holsback Uesato, com foco no preenchimento da declaração de óbito.
O preenchimento adequado da declaração de óbito é de extrema importância, porque ela é a principal ferramenta para todas as estatísticas de mortalidade do país. O palestrante ressalta que “é ela que retrata o cenário epidemiológico da população, a partir do qual a gente traça as políticas públicas de saúde. Por isso que ela deve ser preenchida o mais fidedigna possível, porque ela precisa fundamentar, embasar todas as ações que a gente vai tomar. Além disso, a declaração de óbito tem uma importância civil-jurídica porque a partir dela que se lavra a certidão de óbito nos cartórios de registro civil”.
Bruno também salientou que uma declaração de óbito preenchida com informações inconstantes pode afetar toda a cadeia de indicadores de saúde. “Os principais equívocos cometidos são a causa da morte, quando o médico não preenche uma causa específica, e isso traz um sistema de informação frágil, porque não reflete a realidade. Também tem os outros campos que dão problemas sociais, como estado civil e escolaridade. Todas essas informações que estão no atestado de óbito são cruzadas para traçar os indicadores de saúde, por isso a importância de fazer esse reforço e de uma educação permanente em relação à qualidade de informação na declaração de óbito”, pontua.
O Núcleo de Ensino e Pesquisa está a frente de todas as ações de educação continuada realizadas no Hospital Cassems de Campo Grande. De acordo com a coordenadora do NEP, Vânia Stolte, “o evento de hoje é um desses de educação permanente que o NEP dá apoio. O NEP tem trabalhado junto com a direção do Hospital Cassems de Campo Grande em eventos de educação permanente e, hoje, nós temos uma equipe trabalhando com isso, junto com os setores envolvidos”.
O diretor administrativo do Hospital Cassems de Campo Grande, Alessandro Depieri, lembra que há uma regulamentação do Conselho Regional de Medicina que determina a obrigatoriedade de os hospitais terem uma comissão de óbito e, assim, contribuir com o perfil epidemiológico.
“Essa capacitação é importante, inclusive, fazemos ela anualmente, porque o Hospital Cassems de Campo Grande investe no aprendizado contínuo. Constantemente, estamos nos desenvolvendo, nos aperfeiçoando e isso, não obstante, se aplica também a declaração de óbito, que é um documento extremamente importante. Existe uma legislação regida pelo Conselho Regional de Medicina que delibera sobre essa obrigatoriedade de todo hospital ter uma comissão de óbito, porque essas informações são importantíssimas para o estado de Mato Grosso do Sul, para traçar o perfil epidemiológico, compondo com o cenário nacional. Um aperfeiçoamento assim é imprescindível para um hospital que busca a excelência continuamente, como o Hospital Cassems de Campo Grande”, aponta.
Para a supervisora da Comissão de Óbito do Hospital Cassems de Campo Grande, Brendiane Moura, “o objetivo é aprimorarmos a qualidade do preenchimento das nossas declarações de óbito, uma vez que é baseado no Conselho Federal de Medicina e que gera estatísticas de saúde. Existe uma comissão de óbito hospitalar dentro da instituição, onde todos os óbitos são analisados e a qualidade do preenchimento da declaração de óbito também”.
Segundo o diretor técnico do Hospital Cassems de Campo Grande, Marcos Bonilha, é notória a dificuldade de alguns médicos em preencher a declaração de óbito, que é um documento que guia as decisões tomadas.
“A declaração de óbito é um documento de suma importância e é muito frequente a gente perceber a dificuldade de alguns médicos em preencher o documento. É um documento muito importante que a gente usa para tomar decisões. Este treinamento que a Cassems está fazendo, juntamente com o NEP, vai refletir diretamente nos resultados das nossas ações dentro do hospital”, analisa.
Já para o diretor clínico da unidade hospitalar, Alberto Cubel Junior, “a Cassems está sempre preocupada com essas ações e, hoje, trouxe essa palestra sobre declaração de óbito, que é um documento importantíssimo e que o médico tem que preencher da maneira mais adequada possível”, finaliza.
