A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) alcançou um marco significativo na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): 60% dos recursos financeiros já foram executados, por meio do pagamento de editais e apoio direto à cadeia cultural do Estado.
Mato Grosso do Sul recebeu o repasse de R$ 20,37 milhões, e a meta da Fundação é concluir 100% da execução até o final de julho, garantindo que todos os editais previstos sejam pagos dentro do prazo estabelecido.
A Lei Aldir Blanc, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exige que estados e municípios utilizem pelo menos 60% dos recursos recebidos do ciclo anterior para ter acesso a novas parcelas.
Essa exigência visa garantir a execução efetiva dos recursos destinados ao fomento cultural. A aferição da execução dos 60% é realizada pelo Ministério da Cultura, considerando a saída efetiva dos recursos da conta específica aberta para a política.
A marca de 60% de execução, atingida ainda no primeiro semestre, cumpre uma exigência normativa do Ministério da Cultura, que estabelece esse percentual como meta obrigatória até 30 de junho de 2025. O objetivo é garantir que os recursos da PNAB, descentralizados para estados e municípios, não fiquem paralisados e sejam de fato aplicados em ações concretas que fortaleçam o setor cultural em todo o país.
“Chegar aos 60% de execução já no primeiro semestre é um feito expressivo. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado com os fazedores de cultura. Vamos trabalhar com afinco para garantir que 100% dos recursos cheguem à ponta até o fim de julho, fortalecendo a cultura em todas as regiões do nosso Estado”, afirma o secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda.
O cumprimento dessa meta por Mato Grosso do Sul demonstra o comprometimento da gestão estadual com a boa governança dos recursos públicos e com a valorização da cultura como direito constitucional. Esse resultado é fruto de um trabalho intenso de articulação, planejamento e compromisso com o fortalecimento do setor cultural sul-mato-grossense.
A PNAB representa uma política pública permanente de fomento à cultura, construída a partir das lições da Lei Aldir Blanc 1, que amparou o setor durante a pandemia. O diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes, destaca a importância do trabalho conjunto com os setores artísticos e técnicos da Fundação.
“A Fundação de Cultura de MS se preparou para esse repasse com a criação de uma nova diretoria dedicada para desenvolver e executar os projetos dos editais das leis federais de fomento, trouxemos também a inovação com editais específicos, fruto da escuta, da mobilização dos agentes culturais e da dedicação de toda a equipe da Fundação”, frisa, completando.
“Estamos muito empenhados em concluir essa etapa com excelência e já temos uma grande expectativa para o segundo ciclo da PNAB, que deverá ampliar ainda mais o alcance e o impacto da política cultural em Mato Grosso do Sul”.
A execução da PNAB em Mato Grosso do Sul tem beneficiado uma diversidade de linguagens artísticas e ações culturais, alcançando artistas, coletivos, grupos tradicionais, povos originários e comunidades periféricas. Foram lançados 28 editais, com mais de 1900 inscritos e 652 propostas selecionadas.
Com a finalização dos pagamentos prevista para as próximas semanas, a Fundação reforça o compromisso com a descentralização dos recursos e a democratização do acesso às políticas públicas culturais.
Além do avanço nos pagamentos, a Fundação de Cultura já planeja o segundo ciclo da PNAB, que promete novos editais, formações e ações de fortalecimento da gestão cultural em municípios sul-mato-grossenses.
Com a meta de 100% de execução até julho, Mato Grosso do Sul segue se destacando nacionalmente pela seriedade e agilidade na implementação de políticas públicas que valorizam a cultura como motor de desenvolvimento, identidade e inclusão.
