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Inicio Campo Grande

MPMS investiga demolição de imóveis históricos da Capital sem prévia autorização

Promotoria vai localizar imóveis e identificar proprietários para eventual responsabilização; nove inquéritos foram instaurados até o momento.

Alan Diógenes by Alan Diógenes
15 de Janeiro de 2025
in Campo Grande, Habitação, Últimas Notícias
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MPMS investiga demolição de imóveis históricos da Capital sem prévia autorização

Foto: MPMS

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga a demolição de imóveis históricos sem prévia autorização. A 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Cultural, Habitação e Urbanismo de Campo Grande instaurou, nesta terça-feira (14), novos cinco inquéritos civis para apurar a eventual destruição ou deterioração de seis imóveis, bem como a responsabilização aplicável.

Eles estão localizados na região Central da cidade. Embora não sejam tombados, os imóveis são reconhecidos e devidamente inventariados pelo Plano Diretor de Campo Grande como detentores de significância histórico-cultural e fazem parte, mais especificamente, da denominada Zona Especial de Interesse Cultural (ZEIC) 2.

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Além destes cinco inquéritos, outros quatro foram instaurados, no ano passado, com esse mesmo objetivo.

Em um dos procedimentos, já ocorreu acordo entre o MPMS e os responsáveis pelo imóvel, por meio do qual expressivo valor foi destinado para higienização, tratamento, digitalização e gestão eletrônica dos documentos históricos do Arquivo Histórico de Campo Grande (ARCA), e para a restauração do Obelisco, monumento criado em homenagem ao fundador de Campo Grande, José Antônio Pereira.

O trabalho de identificação pelo MPMS e visitação dos imóveis de relevância histórico-cultural em Campo Grande continua. A depender do que for averiguado, novos procedimentos poderão ser instaurados.

Preservação – Todo bem que constitui o patrimônio cultural brasileiro deve ser protegido pelo Poder Público, com a colaboração da comunidade, seja por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de acautelamento e preservação.

Antes de iniciar eventuais modificações nos imóveis detentores de significância histórico-cultural, o proprietário precisa pedir e obter autorização prévia da Prefeitura Municipal. Esse passo é ma

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Tags: MPMS investiga demolição de imóveis históricos da Capital sem prévia autorização
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