• Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior
Terça-feira, Julho 15, 2025
  • Login
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior
Não encontramos resultado
View All Result
Capivara News
Capivara News
Não encontramos resultado
View All Result
Inicio Geral

Mato Grosso do Sul regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados

Alan Diógenes by Alan Diógenes
29 de Dezembro de 2020
in Geral
0
Mato Grosso do Sul regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados

Divulgação

Share on FacebookShare on Twitter

Para proteger os dados pessoais que a administração pública tem acesso, o governador Reinaldo Azambuja regulamentou, em âmbito estadual, a Lei Federal 13.709/2018. O Decreto 15.572 foi publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado e também é assinado pelo controlador-geral Carlos Eduardo Girão.

O documento trata das medidas para a aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelos órgãos da administração direta, autarquias e  fundações de Mato Grosso do Sul, que deverão fazer planos de adequação. O objetivo é a proteção da liberdade, privacidade e intimidade das pessoas.

Post+

Hoje: Evento online e gratuito aborda estratégias de Previdência Privada e investimentos para 2025

Cartórios de Notas do MS realizaram 45 Testamentos Vitais sobre tratamentos médicos

Empresas públicas e sociedades de economia mista, como Sanesul e MSGÁS, deverão estabelecer as suas políticas de proteção de dados. O decreto dispõe ainda sobre as competências dos agentes envolvidos, que foram classificados como controlador, operador e encarregado.

Apesar de ter sido sancionada em 2018, a LGPD só entrou em vigor em setembro de 2020. O principal objetivo é garantir que as informações pessoais consideradas sensíveis, como origem racial, étnica, convicção religiosa e dados sobre saúde, recebam um tratamento diferenciado e mais sigiloso.

Em linhas gerais, a lei proíbe o uso indiscriminado desses dados e garante ao cidadão o direito de estar ciente sobre como será feito o tratamento de suas informações e por qual razão elas estão sendo coletadas.

Portal do Governo de MS.

Tags: dadosprotecao
Post

Coronavírus não retrocede em MS e Governo decide prorrogar o toque de recolher por mais 15 dias

Próximo

Polícia prende homem acusado de estupro no Jardim Tijuca na Capital

Alan Diógenes

Alan Diógenes

Mais Notícias

Hoje: Evento online e gratuito aborda estratégias de Previdência Privada e investimentos para 2025
Geral

Hoje: Evento online e gratuito aborda estratégias de Previdência Privada e investimentos para 2025

by Alan Diógenes
2025/03/31
0

O Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) e a Associação dos...

Ler mais...
Março já é o mês mais letal da pandemia no Brasil

Cartórios de Notas do MS realizaram 45 Testamentos Vitais sobre tratamentos médicos

2024/11/24
Fundect lança edital de Extensão Tecnológica para Agricultores Familiares, Povos Originários e Comunidades Tradicionais

Fundect lança edital de Extensão Tecnológica para Agricultores Familiares, Povos Originários e Comunidades Tradicionais

2023/12/12
Pedagoga e pediatra falam sobre a atenção na escolha de presentes para o Dia das Crianças

Pedagoga e pediatra falam sobre a atenção na escolha de presentes para o Dia das Crianças

2023/10/11
Polos de votação para eleger novos conselheiros tutelares são divulgados

Polos de votação para eleger novos conselheiros tutelares são divulgados

2023/09/15
Ativista de MS promove evento internacional no Memorial da América Latina

Ativista de MS promove evento internacional no Memorial da América Latina

2023/09/08
Tempestade derruba teto de paróquia, energia elétrica e causa alagamentos em Dourados

Tempestade derruba teto de paróquia, energia elétrica e causa alagamentos em Dourados

2023/08/31
Reforma das incubadoras vai impulsionar desenvolvimento econômico na Capital

Reforma das incubadoras vai impulsionar desenvolvimento econômico na Capital

2023/04/05
Micro e pequenas empresas de Campo Grande podem se capacitar de graça em inovação

Micro e pequenas empresas de Campo Grande podem se capacitar de graça em inovação

2023/02/24
Calendário 2023 de feriados e pontos facultativos traz apenas um feriado estadual

Calendário 2023 de feriados e pontos facultativos traz apenas um feriado estadual

2023/01/06
Ler mais...
Próximo
Polícia prende homem acusado de estupro no Jardim Tijuca na Capital

Polícia prende homem acusado de estupro no Jardim Tijuca na Capital

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

POPULAR NEWS

Morre rapaz que teve overdose durante um programa sexual, em Nova Andradina

Morre rapaz que teve overdose durante um programa sexual, em Nova Andradina

11 de Janeiro de 2025
Jovem morre, após comer 100 seriguelas com caroço, em Campo Grande

Jovem morre, após comer 100 seriguelas com caroço, em Campo Grande

10 de Janeiro de 2025
Mãe perde luta e vida pra depressão, após desaparecimento do filho, na Capital

Mãe perde luta e vida pra depressão, após desaparecimento do filho, na Capital

25 de Janeiro de 2025
FOTOS: Rolê no Tortuga “dá ruim” com 200 abordados, 7 presos e 23 veículos removidos

FOTOS: Rolê no Tortuga “dá ruim” com 200 abordados, 7 presos e 23 veículos removidos

24 de Janeiro de 2025
Jovem é morta a tiros no abdômen pelo companheiro, após discussão, em Água Clara

Jovem é morta a tiros no abdômen pelo companheiro, após discussão, em Água Clara

22 de Fevereiro de 2025

EDITOR'S PICK

Final de semana será marcado por tempestades de verão e temperaturas acima de 30°C

Domingo com tempo nublado e risco de tempestade para Mato Grosso do Sul

4 de Dezembro de 2022
Em quarto acidente com poste, estrutura cai inteira em cima de carro na Capital

Em quarto acidente com poste, estrutura cai inteira em cima de carro na Capital

20 de Setembro de 2021
Prefeitura assina termo que autoriza trabalhos de associação de moradores

Prefeitura assina termo que autoriza trabalhos de associação de moradores

24 de Julho de 2023
“Tá” carente no isolamento amigo? Você precisa de uma capivara de pelúcia!

“Tá” carente no isolamento amigo? Você precisa de uma capivara de pelúcia!

16 de Abril de 2021
Capivara News

©2025 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS, sem a menção do nome do portal Capivara News.

Navegue

  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior

Redes Sociais

Não encontramos resultado
View All Result
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior

©2025 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS, sem a menção do nome do portal Capivara News.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Ao se registrar em nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.
All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies.