Denúncias levaram à apreensão de mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação, na terça-feira (7), em Campo Grande. A loja, localizada na área central, teve a atividade comercial suspensa temporariamente pelos fiscais do Procon Mato Grosso do Sul.
Entre as irregularidades identificadas estão o alvará de localização e funcionamento vencido, a venda de tênis sem a devida nota fiscal de origem, com ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante, além de indícios de falsificação, considerando que tais produtos imitam marcas originais de calçados e induzem o consumidor ao erro.
Ao todo foram apreendidos 1.232 pares de tênis, entre adultos e infantis. A ação teve por objetivo proteger a vida, saúde e segurança dos consumidores contra os riscos de produtos considerados nocivos, conforme prevê o CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Todos os itens apreendidos serão encaminhados à Receita Federal. A empresa terá ainda 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
Como denunciar
Para o registro de uma denúncia, o consumidor pode recorrer ao telefone 151, aplicativo MS Digital ou ao site www.procon.ms.gov.br. O processo permite o anonimato, contudo é sempre necessário informar o endereço do local denunciado e, quando possível, enviar fotos e vídeos que comprovem sua denúncia.
