Discutir os pontos de impacto da Reforma Tributária sobre a economia de Mato Grosso do Sul sob o ponto de vista do setor produtivo. Esse foi o assunto da reunião entre o presidente do Sistema Fiems, Sérgio Longen, e o governador do Estado, Eduardo Riedel, nesta quarta-feira (29/03) na sede da Governadoria, em Campo Grande.
Participaram do encontro o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, além de técnicos da Sefaz-MS.
Durante a reunião, foi apresentado um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que aborda o novo modelo de tributação do consumo proposto pela PEC 110, em tramitação no Congresso Nacional. A apresentação foi realizada pelo coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende.
Segundo Longen, a CNI tem capitaneado as discussões da Reforma Tributária junto ao Congresso Nacional e junto ao setor industrial. Ao término da reunião, o líder empresarial destacou o comprometimento do governo estadual em contribuir com as discussões.
“O governo se comprometeu em avançar com o setor produtivo na discussão desse projeto, e no dia 10 de abril teremos um encontro na sede da Federação das Indústrias com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e com a equipe técnica da CNI para discutir sobre esse tema”, disse Longen.
O titular da Semadesc pontou que o governo estadual tem elaborado estudos de impacto da Reforma Tributária sobre as contas públicas, sem perder o foco no desenvolvimento econômico.
“O governador Riedel tem a clareza de que é necessário que nós avancemos na nova estrutura tributária para o país. Dentro do governo, já existe um grupo trabalhando sobre os impactos em arrecadação. Mas nossa preocupação vai além, e abrange como a Reforma Tributária vai preservar o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul. Sobre isso, o governo tem outra equipe para trabalhar alinhada com o setor produtivo, para que a gente olhe Reforma Tributária, competitividade e desenvolvimento”, declarou Verruck.
Intitulado “Benefícios da Reforma Tributária para a Indústria Brasileira”, o estudo da CNI contempla os principais benefícios da Reforma Tributária para as empresas, como o aumento da competitividade dos produtos brasileiros e a desoneração dos investimentos.
A expectativa trazida pela reforma, segundo a CNI, é de regras simples, transparentes e homogêneas para todo o Brasil, alíquotas uniformes e redução da quantidade de tributos. Estima-se que em 15 anos de implantação da Reforma Tributária, o PIB nacional cresça 12%, com destaque para o segmento industrial, que pode expandir até 16,6%.
