A situação jurídica de Jair Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (2), após a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento trazendo a estimativa de cumprimento da pena do ex-presidente. Segundo a análise, Bolsonaro pode avançar ao regime semiaberto somente em 2033, e a tão comentada liberdade condicional ficaria para 2037.
Como a pena começou a ser contada
No documento — o chamado atestado de pena a cumprir — a VEP explica que o início da pena foi estabelecido em 4 de agosto de 2025, data em que Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento de medidas cautelares previamente impostas.
A condenação definitiva, de 27 anos e três meses de prisão, foi firmada em setembro. Na semana passada, o STF finalizou o processo, sem possibilidade de novos recursos, e Bolsonaro passou a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Quando Bolsonaro poderá deixar o cárcere
Pelos cálculos oficiais, o ex-presidente teria direito ao regime semiaberto em 24 de abril de 2033, quando estará prestes a completar 78 anos. Nesse formato, o condenado pode sair durante o dia para atividades externas, retornando ao final do expediente. A VEP, porém, ressalta que esse prazo pode ser alterado caso Bolsonaro consiga reduzir pena por meio de estudo ou trabalho enquanto estiver sob custódia.
Livramento condicional e fim da pena
Já o livramento condicional, que funciona como uma liberdade parcial com regras rígidas, está previsto para 13 de março de 2037, às vésperas do aniversário de 82 anos do ex-presidente. O encerramento total da pena, segundo o documento enviado ao STF, só aconteceria em 2052, caso não haja mudanças ao longo da execução.
PL convoca reunião de emergência com Michelle Bolsonaro
Segundo informações obtidas nos bastidores, coletadas pela Malu Gaspar, do ‘O Globo’, a reunião foi marcada para esta terça-feira (2), às 15h, na sede nacional do PL, e deve reunir Michelle, Valdemar Costa Neto, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho.
Fonte: Área Vip.
