Treze instituições do terceiro setor foram contempladas, nesta quinta-feira (18), com R$ 1,6 milhão do Funles, o Fundo Estadual de Defesa e Reparação de Direitos Difusos e Lesados, para executar projetos sociais nas áreas educacional, ambiental e de economia solidária, entre outras.
O repasse dos recursos foi oficializado em cerimônia realizada na Governadoria, com as presenças do governador Reinaldo Azambuja, do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e do promotor de Justiça Luciano Loubet, representante do Ministério Público Estadual (MPMS).
“Esse ano foram 57 bons projetos inscritos no edital do Funles, 13 deles foram qualificados. A gente está em busca de fortalecer o Fundo. Quanto mais recursos forem destinados pelo judiciário e pelo Ministério Público, mais entidades serão contempladas e teremos um terceiro setor mais ativo”, destacou Reinaldo Azambuja.
O Funles foi criado em 1996 para ressarcir a sociedade por danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, além do patrimônio público e de outros interesses difusos e coletivos.
Abastecido com recursos de condenações judiciais, de multa judiciárias, indenizações e compensações previstas em acordos coletivos, o Fundo chegou a ficar parado por 11 anos, de 2004 a 2015, mesmo tendo R$ 2 milhões disponíveis para projetos.
“Nós tínhamos um fundo que não funcionava. Eu, pessoalmente, junto a vários colegas, por muitas vezes disse ‘não manda dinheiro para esse fundo porque vai para lá e não volta’. Mas nós conseguimos a reativar. Hoje, o Funles tem credibilidade junto aos juízes e promotores de justiça que são os principais atores que remetem recursos para ele”, disse Luciano Loubet.
“Quando assumimos em 2015 ele estava todo esse período sem funcionamento. Existia disponibilidade de recurso, mas não havia nenhum edital. Então, reorganizamos esse Fundo e começamos a lançar uma série de editais. Esse é nosso terceiro edital, que teve boa adesão da sociedade civil”, contou o secretário Jaime Verruck, que administra o Funles.
Desde que foi reativado, o Funles lançou três editais e distribuiu R$ 4 milhões em incentivos. Atualmente, ele tem R$ 6 milhões para projetos que serão apoiados através de novos editais.
Beneficiados
Os 13 projetos selecionados em 2021 terão a execução dos processos acompanhada por servidores da Semagro. As instituições devem prestar contas de todo valor recebido. O prazo de vigência dos convênios é de 12 meses. Os aprovados são:
- Associação Pestalozzi de Campo Grande com o projeto “Educação eco ambiental e artística à serviço da ressignificação da pessoa com deficiência” (R$ 150 mil);
- Associação de capacitação e instrução de economia solidária do povo (ACIESP) com o projeto “Alinhavando sonhos” (R$ 145 mil);
- União dos deficientes físicos de Iguatemi (UNIFIG) com o projeto “Implantação do centro de equoterapia da UNIFIG” (R$ 150 mil);
- Instituto de arte, cultura e desenvolvimento (RESSOARTE) com o projeto “Orquestra Indígena Teko Arandú” (R$ 100 mil);
- Cooperativa de catadores materiais recicláveis de Alcinópolis (COOPERCAL) com o projeto “Reciclando o futuro” (R$ 42,1 mil);
- Fundação Anália Franco de Maracaju com o projeto “Piscina Vida Ativa” (R$ 133,5 mil);
- Instituto das águas da Serra de Bodoquena (IASB) com o projeto “Águas de Bonito-Nascentes” (R$ 150 mil);
- Associação leste pantaneira de apicultores (ALESPANA) com o projeto “Meliponicultura e conservação de abelhas nativas sem ferrão” (R$ 109 mil);
- Associação Lar do Pequeno Assis com o projeto “A arte é uma esperança” (R$ 140 mil);
- Associação Cultural Casulo com o projeto “Literatura oral Kaiówa – O patrimônio sul-mato-grossense para ver e ouvir” (R$ 139.8 mil);
- Cooperativa regional de apicultura de MS (COOPERAMS) com o projeto “Polinizadores” (R$ 144,1 mil);
- Instituto de Desenvolvimento Educacional Alexandrina Carlos Pinheiro com o projeto “Do nosso jeito – em busca do ser sul-mato-grossense” (R$ 149,3 mil);
- Centro de Pesquisas Indigenistas (CAPI) com o projeto “Ja’e” (R$ 46,8 mil).
“Com os recursos do edital do Funles vamos reativar um projeto que já realizamos em 2014, que é a Orquestra Indígena Teko Arandú, possibilitando formação profissional em música instrumental para alunos indígenas e não indígenas”, disse o coordenador de projetos da Ressoarte, Adriano Castro. Segundo ele, o instituto de Anastácio atende cerca de 120 alunos, crianças e adolescentes.
A presidente do Instituto Anália Franco, de Maracaju, Silvia Janete, falou sobre o projeto da piscina que vai atender idosos. “Eles tinham atividades fora do instituto, que, com a pandemia de covid-19, tiveram que ser paralisadas. Eles ficaram muito tempo no isolamento, sem poder sair e sentiram falta disso. Então, tivemos a ideia de construir a piscina que vai fazer bem para a saúde de todos eles”.
“Nossas entidades necessitam desses recursos porque no dia a dia cada uma de nós já tem investimento em manutenção. Então, o recurso vem somar para que o sonho que a gente tem em poder fazer um projeto novo possa ser realizado. É um plus a mais”, defendeu a presidente da Associação Pestalozzi de Campo Grande, Gyzelle Tannous.
Portal do Governo de MS.
