• Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior
Terça-feira, Novembro 17, 2026
  • Login
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior
Não encontramos resultado
View All Result
Capivara News
Capivara News
Não encontramos resultado
View All Result
Inicio Dourados

Fazendeiro terá que pagar R$ 64 mil por “usar” menores em trabalho escravo, em Dourados

Valor das reparações ultrapassou R$ 64 mil, abarcando o pagamento de verbas rescisórias e de dano moral individual; outros cinco trabalhadores foram resgatados.

Redação Capivara News by Redação Capivara News
17 de Novembro de 2023
in Dourados, Justiça, Novidades, Trabalho, Últimas Notícias
0
Fazendeiro terá que pagar R$ 64 mil por “usar” menores em trabalho escravo, em Dourados

Divulgação

Share on FacebookShare on Twitter

O proprietário de uma fazenda localizada no município de Dourados, onde dois adolescentes indígenas de 11 e 17 anos eram mantidos em condições semelhantes à escravidão, firmou acordos com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), no intuito de reparar as graves lesões à dignidade deles. Além dos adolescentes, a inspeção fiscal efetuou o resgate de outros cinco trabalhadores que se encontravam sob as mesmas situações no local.

O primeiro Termo de Ajuste de Conduta, celebrado no final do mês passado entre o fazendeiro e o procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht, estabelece o pagamento de R$ 45 mil, até o dia 24 de novembro, a título de dano moral individual às vítimas; comprovação de registro em carteira dos contratos de trabalho de todos os empregados, com exceção do menor, e quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores afastados, incluindo saldo de salário, 13º salário e férias proporcionais, 1/3 de férias e aviso prévio correspondente.

Post+

Jovem não resiste e morre na Santa Casa, após acidente de moto em Aquidauana

Colisão entre S-10 e van de trabalhadores mata um homem na BR 377 em Inocência

A soma das verbas rescisórias superou R$ 19 mil – já descontados os valores devidos pelos empregados à Previdência Social – e teve como fundamento a data de admissão dos trabalhadores, em 2 de outubro, e a data de afastamento no dia 24 de outubro.

O descumprimento das obrigações constantes das cláusulas do acordo resultará na aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, por trabalhador prejudicado e por obrigação descumprida, cumulativamente. A quantia, se arrecadada, será reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a outro fundo ou a destinação social definida em sede de execução.

Compromissos assumidos

Já o segundo Termo de Ajuste de Conduta, também firmado no dia 26 de outubro, prevê a observância de 22 obrigações, dentre as quais se destacam: abster-se de manter em serviço trabalhador com idade inferior a 16 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho; abster-se de manter trabalhador com idade inferior a 18 anos em atividade nos locais e serviços insalubres ou perigosos; disponibilizar, aos trabalhadores, áreas de vivência compostas de instalações sanitárias, locais para refeição, alojamentos e espaço adequado para preparo de alimentos e lavanderias; proporcionar capacitação aos trabalhadores para manuseio e operação segura de máquinas, equipamentos ou implementos, de forma compatível com suas funções e atividades, além de disponibilizar local para banho com água, sabão, toalhas e armários individuais para a guarda da roupa de uso pessoal.

O acordo ainda determina que seja promovida qualificação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos, aditivos, adjuvantes ou produtos afins a todos os trabalhadores expostos diretamente, assim como mantida edificação destinada ao armazenamento de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes ou produtos afins, de acordo com o estabelecido em norma regulamentadora.

A inobservância de qualquer das cláusulas implicará na aplicação de multa de R$ 10 mil, cumulativamente, multiplicada por trabalhador prejudicado e por oportunidade em que se verificar o seu descumprimento.

Condições degradantes de labor

No momento do flagrante, representantes da fiscalização do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental constataram que os indígenas estavam submetidos a precárias condições de trabalho na propriedade rural que se dedica ao cultivo de soja. Um deles, com apenas 11 anos, exercia a função de cozinheiro, e outro, com 17 anos, era catador de milho.

Todos utilizavam barracões de lona como alojamento, onde improvisaram colchões velhos e sujos, empilhados sobre toras de madeiras e galões de agrotóxicos. Eles também faziam as necessidades fisiológicas no mato. No local, não havia energia elétrica nem água potável.

Denuncie

Todo cidadão que presenciar pessoas atuando de forma que caracterize o trabalho análogo ao de escravo (em condições degradantes de trabalho, sob jornadas exaustivas, trabalho forçado ou por servidão por dívida) pode denunciar ao MPT.

Basta acessar o site www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou o aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas Android e IOS. O serviço on-line de denúncias funciona 24 horas.

Referente ao procedimento PP 000310.2023.24.001/4

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

 

Matérias Relacionadas:

  1. Trabalhador que caiu de 6 metros, em Dourados, tem morte cerebral e família doa órgãos
  2. Homem foi morto com 5 tiros em casa do bairro Greenville, em Dourados
  3. Homem que planejava sequestrar família reage à abordagem policial e é morto, em Dourados
  4. Corpo de capataz de fazenda é encontrado dentro de lagoa, em Dourados
Tags: Em DouradosFazendeiro terá que pagar R$ 64 mil por "usar" menores em trabalho escravo
Post

Deputado solicita ao governador ampliação de vagas no concurso da PM e bombeiros em MS

Próximo

Noite das Estrelas destaca o melhor do boxe de MS e recebe lutadores da Bolívia e Paraguai

Redação Capivara News

Redação Capivara News

Mais Notícias

Jovem não resiste e morre na Santa Casa, após acidente de moto em Aquidauana
Polícia

Jovem não resiste e morre na Santa Casa, após acidente de moto em Aquidauana

by Redação Capivara News
2026/11/17
0

Não resistiu e morreu devido a complicações no quadro de...

Ler mais...
Colisão entre S-10 e van de trabalhadores mata um homem na BR 377 em Inocência

Colisão entre S-10 e van de trabalhadores mata um homem na BR 377 em Inocência

2026/11/17
Identificado idoso que morreu em colisão entre Doblò e Peugeot na BR-376 em Fátima do Sul

Identificado idoso que morreu em colisão entre Doblò e Peugeot na BR-376 em Fátima do Sul

2026/11/17
Jogador de futebol de MS morre em colisão grave na BR-163 em Naviraí

Jogador de futebol de MS morre em colisão grave na BR-163 em Naviraí

2026/11/17
Suposto integrante de facção criminosa morre em confronto com o Batalhão de Choque em Sidrolândia

Suposto integrante de facção criminosa morre em confronto com o Batalhão de Choque em Sidrolândia

2026/11/17
Com 164 votos favoráveis, chapa única é eleita para comandar a Amamsul no biênio 2027–2028

Com 164 votos favoráveis, chapa única é eleita para comandar a Amamsul no biênio 2027–2028

2026/11/17
Em evento da Fecomércio, Longen destaca união das federações pelo desenvolvimento de MS

Em evento da Fecomércio, Longen destaca união das federações pelo desenvolvimento de MS

2026/11/17
População destaca os benefícios da rede de esgoto para a saúde de crianças e idosos

População destaca os benefícios da rede de esgoto para a saúde de crianças e idosos

2026/11/17
Na Semana da Consciência Negra, deputada apresenta projeto para combater racismo nas escolas de MS

Na Semana da Consciência Negra, deputada apresenta projeto para combater racismo nas escolas de MS

2026/11/17
Motiva Pantanal prevê mais de 282 mil veículos na BR-163 em MS durante feriado de 7 de Setembro

Consciência Negra: mais de 255 mil veículos devem circular pela BR-163 em MS durante o feriadão

2026/11/17
Ler mais...
Próximo
Noite das Estrelas destaca o melhor do boxe de MS e recebe lutadores da Bolívia e Paraguai

Noite das Estrelas destaca o melhor do boxe de MS e recebe lutadores da Bolívia e Paraguai

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

POPULAR NEWS

Preso no RS suspeito de estuprar 163 menores fez vítima de 16 anos em MS, segundo polícia

Preso no RS suspeito de estuprar 163 menores fez vítima de 16 anos em MS, segundo polícia

7 de Maio de 2025
Mulher morre, homem e 2 crianças ficam em estado grave em colisão entre carro e carreta na BR-262

Mulher morre, homem e 2 crianças ficam em estado grave em colisão entre carro e carreta na BR-262

13 de Janeiro de 2025
Motociclista envolvido em acidente com morte de advogado não tinha CNH e estava bêbado, conforme testemunhas

Motociclista envolvido em acidente com morte de advogado não tinha CNH e estava bêbado, conforme testemunhas

22 de Setembro de 2024
Jovem é preso, após apertar bunda de passageira em ônibus coletivo na Capital

Jovem é preso, após apertar bunda de passageira em ônibus coletivo na Capital

4 de Fevereiro de 2021
Encontrado morto próximo à Gury Marques trabalhava na lavanderia do Hospital Regional

Encontrado morto próximo à Gury Marques trabalhava na lavanderia do Hospital Regional

14 de Outubro de 2023

EDITOR'S PICK

Passageiros do submarino notaram falha 1 min antes de implosão, diz especialista

Passageiros do submarino notaram falha 1 min antes de implosão, diz especialista

11 de Julho de 2023
Menina de 4 anos que estava na garupa da moto do pai morre em colisão com carro na fronteira

Menina de 4 anos que estava na garupa da moto do pai morre em colisão com carro na fronteira

8 de Setembro de 2025
Como a inteligência artificial pode auxiliar no seu crescimento profissional?

Como a inteligência artificial pode auxiliar no seu crescimento profissional?

21 de Julho de 2025
Inquilino confessa ter matado idoso no Nova Lima por causa de volume do som e pagamento de aluguel

Inquilino confessa ter matado idoso no Nova Lima por causa de volume do som e pagamento de aluguel

10 de Agosto de 2022
Capivara News

©2026 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS, sem a menção do nome do portal Capivara News.

Navegue

  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior

Redes Sociais

Não encontramos resultado
View All Result
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior

©2026 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS, sem a menção do nome do portal Capivara News.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Ao se registrar em nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.
All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies.