O governo de Mato Grosso do Sul anunciou recentemente que trabalha na flexibilização no processo de licenciamento do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que consiste na autorização para que o proprietário rural realize queimadas controladas na propriedade. O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, avaliou como positiva a suavização das regras, sobretudo no que diz respeito à possível exclusão da taxa para a atividade.
“A modernização do licenciamento garante ainda mais segurança jurídica ao produtor rural. A medida é benéfica para todo o Estado e ainda mais para o Pantanal, onde os produtores poderão contar com essa ferramenta para diminuir a massa seca, reduzindo a intensidade de eventual incêndio florestal”, comentou Bertoni.
O intuito da queimada controlada é criar uma faixa de segurança que impeça que o fogo avance. A ação é realizada somente após autorização do governo e feita com acompanhamento de equipe treinada e equipamentos específicos. O período de permissão para a prática compreende o fim das chuvas até o início do Inverno, quando as condições do tempo já não permitem que se execute a medida com segurança.
De acordo com o Executivo estadual, o objetivo da flexibilização para emissão de licenças é, justamente, reduzir a biomassa presente nas propriedades rurais para evitar os incêndios no período em que a estiagem prolongada, baixa umidade do ar e altas temperaturas criam o ambiente ideal para propagação descontrolada do fogo.
O presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson Barros, comenta que a medida agrega as peculiaridades ambientais do bioma pantaneiro. “O Pantanal é uma savana e a vegetação nessas condições está sujeita a fogo. Felizmente, já se reconhece a necessidade da queima controlada para evitar tragédias. Na nossa visão, é muito melhor queimar 1% da fazenda durante a época das chuvas para evitar que 70% ou 80% queimem na seca. O que o produtor pantaneiro pede é a retirada das taxas e o incentivo dessa prática”.
A simplificação é decorrente de um processo natural com base na experiência observada desde 2021, quando a medida foi instituída no estado, segundo o secretário Executivo de Meio Ambiente do governo de MS, Artur Falcette. A criação do Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo em Mato Grosso do Sul foi referência para que o Governo Federal, baixasse a Lei 14.944 ampliando a medida em todo território nacional.
“A adequação ocorre na medida em que pontos vão sendo evidenciados e surgem demandas da sociedade em geral e do setor produtivo. Estamos analisando o que pode ser dinamizado, alterado, reduzido, ou simplificado, para preservar os cuidados, evitar que o fogo se propague e, ao mesmo tempo, garantir que o processo aconteça em segurança e com a rapidez que a situação impõe”, disse o secretário.
Todos os detalhes acerca do processo de licenciamento para uso do fogo estão nesta Portaria do Instituo de Maneio Ambiente de Mato Grosso do Sul. O Sistema Famasul continua acompanhando as discussões e atualizações sobre o assunto, representado o produtor rural do estado.
