Um estudo que propõe 27 salvaguardas socioambientais para a avaliação de impactos ambientais na Bacia do Alto Paraguai e no Pantanal será apresentado no dia 9 de setembro, durante o Seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma. O evento acontece às 14h, no auditório do Sebrae, em Campo Grande, e será aberto a autoridades, especialistas, instituições e lideranças ambientais.
Intitulado “27 Salvaguardas Socioambientais para a Conservação e Gestão do Bioma Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai”, o estudo reúne informações técnicas, análise do marco regulatório e propostas destinadas a diferentes setores que participam de processos de planejamento, licenciamento, financiamento e gestão com potencial de impacto sobre o território.
O estudo foi elaborado pela Wetlands International Brasil, Mupan – Mulheres e Lideranças pelas Áreas Úmidas e Irigaray & Associados – Advocacia Ambiental, combinando estudos técnicos sobre o Pantanal, experiência territorial e conhecimento jurídico.
O seminário marca a abertura de um processo de discussão sobre as 27 propostas identificadas.
“As salvaguardas são ferramentas para qualificar o diálogo e apoiar decisões mais responsáveis sobre o Pantanal, aproximando o conhecimento técnico produzido a partir de nossas pesquisas e estudos da experiência territorial e dos diferentes setores envolvidos na gestão da Bacia do Alto Paraguai”, Rafaela Nicola, diretora executiva da Wetlands International Brasil e diretora de estratégia, conhecimento e desenvolvimento institucional da Mupan.
A iniciativa pretende colher contribuições de órgãos licenciadores, Poder Executivo, sistema de Justiça, instituições financeiras, instituições de pesquisa, povos e comunidades tradicionais e sociedade civil, permitindo que diferentes setores avaliem as recomendações a partir de suas competências.
As manifestações serão sistematizadas e servirão de base para revisar o estudo e adequá-lo à realidade dos setores responsáveis por sua aplicação, como explica a diretora geral da Mupan e coordenadora de políticas da Wetlands International Brasil, Áurea Garcia.
“A intenção também é encaminhar formalmente o material às instituições e colegiados com competência para discutir e decidir sobre questões relacionadas ao Pantanal, incluindo o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, os conselhos estaduais de meio ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para que as Salvaguardas possam servir de referência para iniciativas voltadas à proteção de outras áreas úmidas”.
O estudo parte de três frentes principais
- A primeira é o diagnóstico dos vetores de pressão que incidem sobre o Pantanal, com atenção especial aos impactos que começam no planalto e podem alterar o volume, o tempo ou o caminho da água que chega à planície.
- A segunda é a análise do marco legal relacionado à conservação e gestão do bioma, considerando as convenções internacionais, a legislação federal e as normas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, apontando suas lacunas e avanços.
- A terceira é a organização das 27 salvaguardas de acordo com seus destinatários, permitindo identificar quais recomendações podem ser relacionadas às competências de cada setor envolvido na tomada de decisão.
Planalto e planície fazem parte do mesmo sistema
Um dos pontos centrais do estudo é a compreensão do Pantanal como um sistema interconectado pela água. Alterações no planalto podem repercutir na planície, afetando o regime de inundação, os ambientes naturais e as populações que dependem desses territórios. Assim, a avaliação de impactos ambientais deve considerar a dinâmica de toda a Bacia do Alto Paraguai, e não apenas o local onde determinada obra ou empreendimento que será instalado.
Entre os critérios propostos estão a análise de impactos cumulativos, a interconectividade hidrológica e ecológica, os cenários climáticos e os efeitos de diferentes intervenções sobre o funcionamento integrado da bacia.
O conjunto de propostas destaca o fortalecimento dos Protocolos de Consulta, o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e locais e a participação dos territórios afetados nas decisões que possam interferir em seus modos de vida.
Serviço
Seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma, acontece no dia 9 de setembro no Auditório do Sebrae/MS, na Avenida Mato Grosso, 1661 em Campo Grande, às 14h.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link.
