Em quase dois anos, 4,3 mil pessoas foram atendidas gratuitamente no Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado (NUPACES) do Procon de Mato Grosso do Sul.
O projeto pioneiro no Estado foi criado em agosto de 2020 na gestão do então Superintendente Marcelo Salomão e se tornou referência nacional na intermediação de renegociação de dívidas da população.
O Núcleo foi elaborado com base na Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor criando um instrumento de renegociação em bloco de dívidas. A mudança permite conciliação com todos os credores de uma única vez, possibilitando planos de pagamentos que caibam no bolso.
Para o ex-superintendente Marcelo Salomão, que após quase sete anos de atuação deixou o Procon-MS para assumir pré-candidatura a Deputado Estadual, resolver a vida financeira das pessoas é devolver dignidade a elas. “Um consumidor endividado tem toda a sua base prejudicada. Quando a situação financeira não vai bem, reflete na vida familiar, autoestima e pode até ocasionar patologias clínicas. Resgatar essas pessoas de uma escravidão financeira é devolver dignidade e torná-las economicamente ativas. Isso é bom para todos, principalmente comércio e Estado”, defende.
O superendividamento é quando a capacidade financeira do cidadão já não suporta mais o pagamento das dívidas. Ou seja, a receita é muito menor que as despesas. Dely Helena Pereira é exemplo de situação como essa. Ela tinha dívidas acumuladas há quatro anos, em seis instituições diferentes, em diversos segmentos comerciais.
“As dívidas que eu tinha e negativaram o meu nome por anos foram todas resolvidas”, comemora Dely, acrescentando, ainda, que a situação “serviu de experiência” para procurar ter um consumo saudável e assumir somente compromissos aos quais possa adimplir. “Essa percepção só foi possível após receber as orientações sobre educação financeira oferecida pela equipe do Núcleo”, reconhece.
O serviço segue à disposição de toda a população e mais informações podem ser obtidas no Procon-MS pelos telefones: (67) 3318-9800 / (67) 3316-9850 / (67) 33169876, ou pelo canal 151.
Assessoria.
