A polícia civil, por intermédio da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), em parceria com o Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), deflagrou nesta terça feira (21), a operação “nigthmare”, com a finalidade de dar garantia e qualidade aos produtos vendidos ao consumidor.
Além de equipes da DECON, a ação contou com a colaboração de policiais da DENAR (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), 1ª e 3ª DP, GOI (Grupo de Operações e Investigações), 1ªDEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), DELEAGRO (Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato) e GARRAS (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros). Foram empregadas na operação, 11 viaturas e 44 policiais.
De acordo com o titular da DECON, Delegado Reginaldo Salomão “Os alvos trazem produto de fora sem qualidade, não expedem nota fiscal e não dão termo de garantia, e quando o consumidor procuram as lojas, eles mandam procurar os seus direitos. A população procurou a DECON e o Procon, e a gente incitou essa operação como fiscalização. Não será efetuado o flagrante porque todo material será encaminhado à receita federal, onde será feita a precificarão e uma análise de evasão fiscal, se a evasão estiver num patamar que a receita considera executável, será instaurado um inquérito policial com indiciamento, se não, o inquérito policial servirá de base para imposição de multas administrativas”, explicou.
Os crimes investigados foram: explorar a venda de produtos em desacordo com a legislação e descaminho. Fora outras normas administrativas, como questão de rotulagem e sonegação fiscal. As mercadorias que possuíam nota fiscal eram de empresas suspeitas de serem “noteiras”, ou seja, empresas, que vendem a nota fiscal, sem que a mercadoria tenha passado por elas.
Oito estabelecimentos foram fechados, por infração administrativa. Foram apreendidos 16.385 capinhas, 2.094 películas, 84 fones de ouvido, 7 máquinas de cartão, 78 carregadores, 30 baterias e 53 cabos USB.
O nome da operação significa pesadelo, pois as pessoas compram achando que fizeram um bom negócio e depois acabam prejudicadas pela má qualidade dos produtos.
PCMS.
