O grupo majoritário da CPI da Covid, formado por senadores oposicionistas e independentes, acreditam haver elementos suficientes que levam à incriminação Jair Bolsonaro por crime sanitário, ou seja, contra a saúde pública. No relatório final, a Comissão Parlamenta de Inquérito pode pedir ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento dele.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, membros da CPI avaliaram que já conseguiram informações suficientes para entender a tentativa de Bolsonaro de boicotar a aquisição de vacinas, pois acreditava na imunização natural, ou imunidade de rebanho. Senadores disseram que os depoimentos prestados até o momento na CPI confirmaram que Bolsonaro e seus comandados sabiam do impacto da pandemia sobre a população e deveriam ter agido para minimizar seus efeitos.
“Vemos que o crime contra a saúde pública já está caracterizado”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), membro suplente da CPI. “Quando você deixa de adotar medidas, você está de forma culposa cometendo crime contra a saúde pública. Mas, quando você tem os meios e não age, então existe dolo”, acrescentou.
Em depoimento nessa quinta-feira (13), o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que a empresa fez ao menos quatro ofertas de doses de vacinas contra a Covid-19 em 2020, mas o governo não deu resposta à farmacêutica e, por consequência, deixou 70 milhões de doses travadas.
O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta apresentou na comissão uma carta que teria entregue a Bolsonaro, em março do ano passado, mostrando estimativas de que o Brasil poderia chegar a 180 mil mortes pela Covid-19 até o fim de 2020, se medidas não fossem adotadas principalmente políticas de isolamento social.
Parlamentares também citaram a pressão dentro do governo para o uso de cloroquina, medicamento sem comprovação científica para o tratamento contra a Covid-19. Mandetta confirmou que a presidência elaborou um decreto que mudava a bula do remédio.
Crimes
Trabalha-se com duas hipóteses sobre os crimes cometidos por Bolsonaro. No âmbito administrativo, ele pode ser acusado de crime de responsabilidade por atuar contra o direito à saúde. Em outra esfera, os parlamentares próximos ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), citaram o crime de epidemia, previsto no Código Penal e que seria praticado pela ação de promover a transmissão da doença.
De acordo com o senador Rogério Carvalho, a próxima etapa seria provar o crime contra a vida. Na prática, seria demonstrar que o crime contra a saúde pública resultou nas mortes de pessoas.
“Em relação ao crime contra a vida, precisa ser provado quantas mortes poderiam ter sido evitadas se tivessem sido tomadas as medidas adequadas. Sabemos que o vírus é matemático, tem alta capacidade de propagação. Mas, para provar que houve o crime contra a vida, agora precisamos trazer para a comissão especialistas, investigar estudos epidemiológicos, que possam sustentar essa tese”, afirmou.
Além do representante da Pfzier e de Mandetta, a CPI ouviu o ex-ministro da Saúde Nelson Teich, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.
Dados
Na plataforma Worldometers, que disponibiliza números globais sobre a pandemia, o País tem 15,4 milhões de casos, atrás de Índia (24,3 milhões) e Estados Unidos (33,6 milhões).
O Brasil registrou até o momento 430 mil mortes, número que só é inferior ao dos EUA (598 mil).
Fonte: Brasil 247.
