Atento às condições laborais que envolvem cerca de 1,8 mil empregados contratados para a construção da fábrica da Suzano Papel e Celulose S.A., em Ribas do Rio Pardo, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) conduziu, na tarde de terça-feira (30), audiência de mediação na modalidade virtual, em que participaram representantes da empreiteira Tucumann Engenharia e Empreendimentos Ltda. e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (SINTICOP).
Essa mediação ocorreu a pedido do SINTICOP, depois que um grupo de trabalhadores interrompeu atividades no canteiro de obras da indústria, no fim de novembro, em resposta a possíveis insatisfações relacionadas ao reajuste salarial e do vale-alimentação, entre outras questões.
Na abertura da audiência, a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, fez breves considerações sobre o procedimento de mediação, realçando o importante papel desse instrumento de pacificação social, prevenção e resolução de conflitos.
Conforme representantes do SINTICOP, os episódios do mês passado não tiveram a chancela da entidade, que é a única na base territorial com legitimidade para negociar e, consequentemente, apta para representar os trabalhadores vinculados ao canteiro de obras da fábrica da Suzano. O SINTICOP atua em todo o estado de Mato Grosso do Sul, com exceção dos municípios de Três Lagoas, Paranaíba, Costa Rica e Inocência, onde existem entidades que obtiveram o desmembramento territorial devidamente reconhecido.
Representantes da Tucumann também destacaram, no decorrer da audiência, que identificam o SINTICOP como a única entidade sindical representativa dos trabalhadores ligados à empresa e que estão nas obras da Suzano em Ribas do Rio Pardo, já que a construção pesada é a atividade preponderante naquele local.
Como resultado da audiência, as partes concordaram em definir uma pauta de reivindicações finais para a efetiva negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, que pautará as relações laborais nos próximos meses. Nesta quinta-feira (2), está prevista uma reunião no município de Ribas do Rio Pardo, entre trabalhadores, representantes do SINTICOP e da Tucumann.
Visita técnica
No dia 17 de novembro, o MPT-MS esteve na unidade da empresa Suzano em Ribas do Rio Pardo, quando deu início a um plano de ação para prevenir e reduzir eventuais riscos de doenças e acidentes laborais dos empregados que estão atuando no maior canteiro de obras em operação do país.
À época, a procuradora do Trabalho Claudia Noriler, coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-MS, explicou que o objetivo da visita técnica era conhecer a realidade dos trabalhadores que se encontram na construção da indústria para, de forma mais assertiva, dar encaminhamento às demandas que porventura chegarem à instituição, tanto com relação às questões trabalhistas, quanto aos problemas estruturais da população.
De acordo com a Suzano, a unidade receberá investimentos de R$ 19,3 bilhões e será a maior fábrica de celulose do mundo. O canteiro de obras conta com cerca de 1,8 mil empregados nesta etapa inicial do projeto, em fase de terraplanagem. A partir do segundo semestre de 2022, ápice da construção, a previsão da empresa é que sejam em torno de 10 mil pessoas atuando simultaneamente.
Além do expressivo número de trabalhadores, outra preocupação do MPT-MS está relacionada à infraestrutura da cidade, já que o aumento populacional em um curto período pode acarretar profundas transformações sociais no pequeno município, que hoje contabiliza aproximadamente 25 mil habitantes.
Situações como a exploração de mulheres para prostituição, trabalho infantil, tráfico de pessoas e outras formas de precarização do trabalho são alguns dos desafios a serem enfrentados pelo MPT e demais entes públicos. “Buscamos conhecer as ações da Suzano e do município para o enfrentamento destas novas demandas que surgem com a chegada de trabalhadores vindos de diversas regiões do país, inclusive de imigrantes, em busca de melhores condições de trabalho”, acrescentou Claudia Noriler.
Toda a atuação do MPT-MS relativa à implantação da fábrica será reunida em um procedimento promocional (PROMO) instaurado neste ano para dar efetividade às ações, e cuja abordagem será a defesa e prevenção do meio ambiente do trabalho e reflexos sociais da instalação da fábrica no município.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
