Durante entrevista à imprensa no evento de lançamento do MS Trifásico, na manhã desta quinta-feira (19), em Campo Grande, o governador do Estado Eduardo Riedel disse que a maioria dos secretários estaduais de Fazenda são contra a isenção da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis neste primeiro momento.
A proposta foi feita nos últimos dias pelo presidente Lula já pra evitar os reflexos que o país sentirá da guerra entre EUA e Israel contra Irã, que envolve diretamente no valor do petróleo.
Riedel disse que na próxima uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) juntamente com CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) será feita para a deliberação do assunto.
“Essa é uma mudança que tem ser feita em unanimidade se for feita. O governo propõe que se tira a alíquota, mas os secretários são contra pelo o impacto que traz. Toda a programação que se tem para a saúde, para educação… se tirar isso vai ter um problema muito sério”, explica.
O governador explicou que existe uma contrapartida também, mas que ela precisa ser estudada. “Mas o Governo Federal diz que está disposto a negociar parte da retirada, aí tudo bem, mas precisamos saber qual será essa proposta, porque ela ainda não existe. E essa proposta que será passada na reunião da semana que vem”, finaliza.
