O resultado preliminar do chamamento público já definiu a CONSSOL Sistema Integrado de Economia Solidária como classificada em primeiro lugar para conduzir o programa, que terá parceria com a EMHA pelo prazo de 36 meses.
O “Sonho Seguro” é considerado um pilar técnico-social, urbano e operacional, com foco na inclusão social, regularização fundiária, sustentabilidade e acesso à moradia digna. A entidade selecionada conduzirá projetos que vão desde o atendimento social em empreendimentos habitacionais até grandes eventos voltados à habitação.
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) integra o conjunto de ações do “Sonho Seguro” e representa um dos maiores esforços da Prefeitura para transformar ocupações irregulares em áreas legalmente reconhecidas, garantindo aos moradores o título definitivo de seus imóveis.
A ação tem como meta assegurar moradia, segurança jurídica e dignidade a cerca de 10 mil famílias, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. Para otimizar o processo, a EMHA estruturou o trabalho em sete regiões urbanas e áreas complementares, permitindo o planejamento simultâneo das equipes técnicas e sociais, além de evitar sobreposição de esforços e otimizar recursos públicos.
Segundo o planejamento, as ações de regularização abrangem 4,78 milhões de metros quadrados de território distribuídos entre as sete regiões da Capital.
Durante o evento de lançamento, a Prefeitura também fará a entrega de contratos de Reurb para famílias das regiões Prosa, Bandeira, Segredo e Anhanduizinho, consolidando mais uma etapa do processo de regularização e integração urbana.
Além do impacto social, a regularização também traz benefícios diretos à administração pública, ao permitir a atualização do cadastro imobiliário da cidade. Com a titulação, os imóveis passam a integrar a base tributária municipal, possibilitando que os recursos arrecadados sejam revertidos em infraestrutura, educação, saúde e habitação.
Ações integradas
Além da Reurb, o “Sonho Seguro” contempla outros eixos de atuação:
- Trabalho Técnico Social (TTS): Atendimento e acompanhamento social em empreendimentos habitacionais, especialmente do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Credihabita e CGsustentável: Incentivo a programas de crédito habitacional e ações de sustentabilidade.
- Sonho de Morar e Feirão Habita CG: Iniciativas que facilitam o acesso à moradia e promovem grandes eventos habitacionais na Capital.
Com este novo programa, Campo Grande reforça seu compromisso com políticas habitacionais integradas, promovendo cidadania, dignidade e oportunidades reais de moradia para famílias de toda a cidade.
