No Estado que lidera o ranking de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+, a existência de uma Casa de Acolhimento para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade pode ser o diferencial para mantê-las vivas e seguras.
E o projeto está cada vez mais perto de se tornar realidade: enquanto o Superintendente do Patrimônio da União, Tiago Botelho, afirmou que a SPU/MS vai disponibilizar um imóvel do Governo Federal, por meio do programa Imóvel da Gente, para que a casa seja instalada, a deputada federal Camila Jara (PT/MS) articula recursos em Brasília para que a Casa possa, de fato, entrar em funcionamento.
“Curiosamente, o MS que é pioneiro em políticas públicas para pessoas LGBTQIAPN+ é o mesmo MS que lidera o ranking nacional de mortes violentas dessa população. Ter um espaço que faça o acolhimento, que abrigue e ofereça apoio e orientação psicológica e jurídica, é fundamental para conseguirmos reduzir esses índices tão cruéis e efetivar os direitos das pessoas LGBT”, defendeu a deputada.
Luta antiga
Quando era vereadora em Campo Grande, Camila Jara apresentou emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 no valor de R$ 800 mil para a instalação da Casa de Acolhimento, mas a emenda não foi aprovada pela Casa.
Agora, com o apoio do Governo Federal, o projeto está mais perto de sair do papel e se tornar referência para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul no atendimento, garantia de direitos e acolhimento às pessoas LGBTQIA+
Por que lutar?
No dia 17 de maio, celebra-se o Dia Mundial da Luta contra a LGBTfobia. E essa luta está longe de acabar: em 2023, ao menos 230 pessoas LGBTs morreram de forma violenta no Brasil. Do total, 142 eram mulheres trans ou travestis; 59, gays; 13, homens trans; sete, lésbicas; e uma pessoa, não binária. Ainda houve oito ocorrências sem identidade de gênero ou orientação sexual descritas.
Comparado com todos os outros estados brasileiros, Mato Grosso do Sul foi o estado que mais matou pessoas LGBTQIAPN+ no país: com média de 3,26 casos registrados por milhão de habitantes, MS ultrapassou Ceará e Alagoas, que lideraram o mesmo estudo em 2022.
Os dados fazem parte do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+.
