A relação entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Campo Grande e a gestão da prefeita Adriane Lopes (PP), segundo o candidato à Prefeitura Beto Pereira (PSDB), é marcada por uma série de disputas judiciais e questões estruturais que têm impactado negativamente o trabalho da corporação.
Entre os principais pontos de discordância, conforme Beto, estão a falta de novas nomeações, a demora na implementação de direitos trabalhistas e a defasagem orçamentária para a segurança pública, enfraquecendo a atuação da GCM em um cenário de crescente insegurança na Capital.
O enfraquecimento da GCM reflete diretamente na segurança da Capital. Segundo o Atlas da Violência, Campo Grande caiu da 2ª para a 7ª posição entre as capitais menos violentas do Brasil, demonstrando um aumento nas mortes violentas e outros crimes.
Embora o município tenha registrado uma redução na taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes nos últimos sete anos, essa melhoria não foi suficiente para acompanhar outras capitais, resultando em um declínio no ranking de segurança pública.
Para Beto Pereira, candidato à Prefeitura da capital pela coligação PSDB/CIDADANIA, PL, MDB, SOLIDARIEDADE, PSD, PSB, REPUBLICANOS e PODEMOS, a GCM precisa ser respeitada e valorizada, para cumprir sua função com ainda mais qualidade. Confira a seguir os principais gargalos da Guarda na gestão Adriane Lopes.
Orçamento em queda
A participação percentual do orçamento da segurança no município tem diminuído consideravelmente ao longo dos últimos anos. Em 2020, o orçamento da GCM era de R$ 34,8 milhões, representando 0,81% do total da cidade. A partir daí, a queda foi progressiva e anual. Em 2024, embora o montante tenha aumentado para R$ 40,6 milhões, sua representatividade caiu para apenas 0,63%. Esse encolhimento percentual demonstra que a segurança pública, apesar do aumento nominal, perdeu espaço e importância nas prioridades da gestão de Adriane Lopes.
“Vamos repactuar estes investimentos com o objetivo de melhorar este percentual. Para isso, vamos fazer uma limpeza nos gastos da Prefeitura para que não faltem recursos para o essencial. E segurança é essencial”, disse Beto.
Nomeações atrasadas e descumprimento de compromissos
Outro fator que evidencia a crise entre a GCM e a Prefeitura é a luta pela nomeação de novos guardas, uma batalha que se arrasta desde 2020. A gestão de Adriane Lopes, mesmo após decisões judiciais favoráveis aos GCMs, resistiu ao cumprimento da sentença. A prefeita recorreu até o último momento da decisão judicial que determinava a substituição de agentes patrimoniais privados por guardas concursados e formados, descumprindo um acordo firmado anteriormente com a categoria. Só após perder na Justiça, em março de 2024, a Prefeitura nomeou os guardas que aguardavam desde 2022 para assumir suas funções. “Decisão judicial se cumpre, simples assim. A Prefeitura pode até recorrer, mas precisa cumprir a lei”, disse Beto.
Periculosidade: dois anos de atraso
A implantação do adicional de periculosidade para os guardas civis também se transformou em uma longa batalha judicial. Apesar de a lei que garante o direito ao adicional, de 20% a 40% sobre o salário-base, ter sido aprovada ainda em 2022, a Prefeitura, sob a liderança de Adriane Lopes, protelou sua implementação.
Em novembro de 2023, a Justiça ordenou que a Prefeitura concluísse o estudo técnico e efetuasse o pagamento, mas até o momento, a perícia segue inconclusa e o adicional não foi pago, mesmo após intensas manifestações da categoria, que acampou por quase um mês em frente à Prefeitura reivindicando seus direitos. “É uma crueldade com profissionais que defendem a segurança da população todos os dias. Na minha gestão, vamos valorizar a GCM”, garante Beto.
Reposição salarial e plano de carreira – A reposição salarial, que deveria compensar as perdas inflacionárias, também não foi realizada. Desde 2022, os guardas civis acumulam uma perda de 10,41% nos salários devido à falta de reajustes. Mesmo em 2023, quando a situação já permitia uma correção salarial, a gestão Adriane Lopes não apresentou nenhuma proposta, nem se dispôs a dialogar com a classe.
Para Beto Pereira, será preciso uma ampla readequação econômica na Prefeitura para fazer frente a esta situação. “A Prefeitura deve aos servidores. Para solucionar este caos vamos ter que colocar a economia nos trilhos, acabando com o desperdício de recursos públicos, folha secreta, comissionados com salários exorbitantes e má gestão. Feito isso, vamos readequar”, avisou Beto Pereira. Além disso, o plano de cargos e carreiras, previsto para ser implementado em 2024, foi alvo de mais uma disputa judicial, só sendo parcialmente atendido após decisão da Justiça. “Na nossa gestão vai ser diferente. Vamos valorizar a GCM”, concluiu o candidato.
