Por: Wagner Balera
No encerramento de seu desempenho público o cantor Elton John escolheu essa canção de despedida.
Para mim parece uma dica reflexiva apropriada para o momento em que nos situamos.
Na estrada de tijolos amarelos os cães da sociedade uivam…
Eles, decerto, não são os pobres de cuja presença se tratará em outro ponto do caminho.
Os que reclamam são aqueles a quem os meios de comunicação dão sempre a palavra.
Acontece um desastre climático, mas quem fala não é o que entende de clima e, sim, o que somente enxerga os efeitos econômicos do desastre climático.
Sobram imóveis decorrentes do excesso de construção civil num período. Do outro lado do planeta. Imóveis cuja elaboração exigiu mão-de-obra, isto é, geraram emprego.
Mas à beira da estrada de tijolos amarelos as cassandras advertem: não dá mais para investir em moradias populares aqui, aqui mesmo. A margem é mínima.
E quando as ruas ficam cheias dos vira-latas não tem um centavo fuçando por petiscos como você pelo chão, nossos porta-vozes reclamam da sujeira que eles deixam nas ruas e ainda atacam com vis ameaças um outro Cristo que sai para lhes dar sopa e pão. Proposta para resolver o problema das pessoas em situação de rua é algo extremamente complexo. Melhor deixar para depois. Ataque-se já o usuário de drogas e se retirem todos os seus pertences sem nenhuma consideração do devido processo legal que, esse, só vale para os cães que uivam.
A solução do problema complexo pode ser encontrada mediante apoio ao que diz: estou voltando para o meu arado.
Não e não! Impossível. Os cães, benditos possuidores, não aceitariam o retorno de nem mesmo cinco por cento da população, antes se recusam a devolver assim as terras ancestrais dos povos originários como a dos quilombolas. E alguns até ironizam que, se você fizer isso, voltar atrás, virará estátua de sal, como fora advertida a mulher de Lot, que não acreditou na ameaça e hoje se multiplica em legião de estatuas de sal chamadas waiãpi, apurinã, tukano, guajajara, mura e yanomami.
Eu finalmente decidi minhas mentiras futuras.
Falemos sobre mentiras passadas, presentes e do que vem para o futuro.
A mentira passada das mais divulgadas é a de que o amarelo da bandeira representa o nosso ouro.
Mentira em dúplice dimensão. O amarelo entra na bandeira porque representa a casa imperial dos Habsburgos, à qual pertencia Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil. E o ouro que foi encontrado por aqui em abundância, provavelmente não saiu das terras onde dominaram os Habsburgos por quase trezentos anos. Decerto a Casa Imperial do colonizador fez uso do ouro brasileiro. Portanto, no Império, o ouro era dos Bragança, o verde da bandeira. É levaram o equivalente a dez anos da produção anual atual do metal.
E, consoante a mentira presente, o ouro não é nosso e, sim, dos que o extraem ilicitamente e ainda se lhes deu o poder de autodeclararem a permissão da lavra garimpeira que não permite a apuração da origem e o controle ambiental da atividade.
Trata-se, possivelmente, da mais amarela das lavagens de dinheiro perpetrada pelos cães e que se infiltra nas terras indígenas mediante a paga de sempre: os petiscos, tanto maiores quanto mais poderosos os que deveriam vigiar o solo.
A estrada dos tijolos amarelos leva à morte dos povos originários e quilombolas, no limite, à morte do Estado, que não consegue fazer cessar essa gritaria da coruja que uiva na mata.
Mas sabe o que o Estado deve fazer, se não quiser morrer? Derrubará seu avião. E destruirá tuas pistas de pouso clandestinas onde circula o ouro que você certificou. Não seria demais que cuidasse de processar você e te fazer cumprir a pena cabível por estar nos obrigando a dar adeus à estrada dos tijolos amarelos.
Esperemos que mentiras futuras deixem de existir, mediante controles eficientes da produção do tijolo amarelo, cuja extração não destrua o ambiente, como se faz em Canaã dos Carajás, de nome e memória tão simbólicos.
Fique, enfim, a homenagem a esse notável cantor e compositor e a reflexão que ele nos ajudou a ter sobre o tema.
Wagner Balera
Coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social, Faculdade de Direito da PUC-SP.
É Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
É Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Presidente do IPCOM (Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar).
