• Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior
Sexta-feira, Novembro 20, 2026
  • Login
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior
Não encontramos resultado
View All Result
Capivara News
Capivara News
Não encontramos resultado
View All Result
Inicio Câmara Municipal

Após pedido de Jean, STF suspende despejo de comunidade no São Jorge da Lagoa

Redação Capivara News by Redação Capivara News
14 de Abril de 2025
in Câmara Municipal, Campo Grande, Novidades, Política, Últimas Notícias
0
Após pedido de Jean, STF suspende despejo de comunidade no São Jorge da Lagoa
Share on FacebookShare on Twitter

O STF deu fim ao drama das famílias ameaçadas de despejo no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande. Após solicitação da assessoria jurídica do vereador Jean Ferreira (PT), a Defensoria Pública entrou com uma ação no Supremo e foi atendida pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu, na última sexta-feira (11), a reintegração de posse expedida anteriormente.

O imóvel, um prédio inacabado localizado na Rua Polônia, estava abandonado desde 2002. Em 2016, as famílias começaram a ocupar o local, que anteriormente era ponto de uso de drogas, e realizaram reformas. Os moradores realizaram nos apartamentos e se instalaram com móveis, eletrodomésticos, televisões, computadores e animais de estimação.

Post+

Colisão entre bicicleta e moto mata uma pessoa na BR-262 sentido Indubrasil

Jovem de 28 anos é morto com pelo menos 2 tiros no Nova Lima

Conhecida como “Novo Carandiru”, a ocupação conta com cerca de 18 famílias. A reintegração de posse, em favor da construtora falida Degrau, pedia desocupação imediata do prédio. No início do mês de abril, o vereador Jean Ferreira acompanhou as famílias, que estiveram na sede da Emha (Empresa Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) para garantir seu direito à moradia.

Diante da falta de perspectivas para as famílias alojadas no “Novo Carandiru”, Jean pediu, por meio de sua assessoria jurídica, que a Defensoria Pública se baseasse em um caso similar ocorrido no Espírito Santo, que foi revogado pelo ministro Dias Toffoli. O advogado Giuseppe Piccolo, representante jurídico do mandato do vereador, pediu à Defensoria Pública que fosse realizada uma reclamação constitucional, baseado na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828.

A tese firmada na ADPF 828 prevê a necessidade de uma regra de transição em ocupações coletivas. Com base nesta regra, a desocupação só pode se dar de forma gradual, aliada com medidas administrativas e conciliatórias que assegurem o encaminhamento das famílias para abrigos ou moradias dignas.

Após a reclamação feita pelo mandato de Jean Ferreira, o ministro Cristiano Zanin suspendeu a reintegração de posse. O vereador comemorou a decisão. “Moradia é um direito básico. A legislação prevê função social para propriedades urbanas, pois edifícios parados representam risco à população, seja por se tornar pontos para a criminalidade, seja pela saúde, com repositórios de mosquitos e animais peçonhentos”, afirma.

Jean também a necessidade vivida pelas famílias alojadas no local. “Ninguém vive em uma ocupação porque quer. As pessoas só não veem outra saída”, pontua o vereador. “Não faz sentido que, em nome de interesses particulares, um imóvel permaneça sem função social e famílias inteiras fiquem sem ter onde morar”, conclui o parlamentar.

 

 

 

 

 

 

 

Matérias Relacionadas:

  1. Vereadores aprovam cinco projetos na sessão desta quinta-feira
  2. Toma posse hoje da cadeira de Claudinho Serra, Giancarlo Josetti Sandim, após decisão judicial
  3. Câmara Municipal de CG completa 100 dias buscando solução para problemas da Capital
  4. Vereador Salineiro pede relatórios de grupo criado pela prefeitura para reajustar IPTU
Post

Pais de bebê morta ao chegar em UPA são presos por negligência

Próximo

Mara Caseiro pede à Ministro da Saúde unidade móvel odontológica pra Dourados

Redação Capivara News

Redação Capivara News

Mais Notícias

Jovem é socorrido em estado grave, após levar 3 tiros no Jardim Centro-Oeste
Campo Grande

Colisão entre bicicleta e moto mata uma pessoa na BR-262 sentido Indubrasil

by Redação Capivara News
2026/11/20
0

Pessoa ainda não identificada morreu em colisão entre bicicleta e...

Ler mais...
Jovem de 28 anos é morto com pelo menos 2 tiros no Nova Lima

Jovem de 28 anos é morto com pelo menos 2 tiros no Nova Lima

2026/11/20
Rapaz perde as 2 pernas ao colidir moto em barreira na MS-156 e acaba morrendo entre Itaporã e Dourados

Rapaz perde as 2 pernas ao colidir moto em barreira na MS-156 e acaba morrendo entre Itaporã e Dourados

2026/11/20
Riedel protocola na ALEMS PL para modernizar cargos e remuneração do Executivo Estadual

Riedel protocola na ALEMS PL para modernizar cargos e remuneração do Executivo Estadual

2026/11/20
Morre o menino de 11 anos que teve 60% do corpo queimado durante brincadeira com amigo em CG

Morre o menino de 11 anos que teve 60% do corpo queimado durante brincadeira com amigo em CG

2026/11/20
Com influência nas chuvas e temperatura, Governo de MS monitora efeitos do El Niño

Com influência nas chuvas e temperatura, Governo de MS monitora efeitos do El Niño

2026/11/20
Diretor da Fiems é eleito presidente da Confederação Latino-Americana da Indústria Gráfica

Diretor da Fiems é eleito presidente da Confederação Latino-Americana da Indústria Gráfica

2026/11/20
PrefCG prevê aplicar 120 toneladas de massa asfáltica no tapa-buraco desta sexta-feira

PrefCG prevê aplicar 120 toneladas de massa asfáltica no tapa-buraco desta sexta-feira

2026/11/20
Policial militar é encontrada morta dentro de alojamento em Corumbá

Policial militar é encontrada morta dentro de alojamento em Corumbá

2026/11/20
Diretora flagra homem invadindo escola por câmeras de segurança e aciona da Policia que o prende

Diretora flagra homem invadindo escola por câmeras de segurança e aciona da Policia que o prende

2026/11/20
Ler mais...
Próximo
Mara Caseiro pede à Ministro da Saúde unidade móvel odontológica pra Dourados

Mara Caseiro pede à Ministro da Saúde unidade móvel odontológica pra Dourados

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

POPULAR NEWS

Preso no RS suspeito de estuprar 163 menores fez vítima de 16 anos em MS, segundo polícia

Preso no RS suspeito de estuprar 163 menores fez vítima de 16 anos em MS, segundo polícia

7 de Maio de 2025
Mulher morre, homem e 2 crianças ficam em estado grave em colisão entre carro e carreta na BR-262

Mulher morre, homem e 2 crianças ficam em estado grave em colisão entre carro e carreta na BR-262

13 de Janeiro de 2025
Motociclista envolvido em acidente com morte de advogado não tinha CNH e estava bêbado, conforme testemunhas

Motociclista envolvido em acidente com morte de advogado não tinha CNH e estava bêbado, conforme testemunhas

22 de Setembro de 2024
Jovem é preso, após apertar bunda de passageira em ônibus coletivo na Capital

Jovem é preso, após apertar bunda de passageira em ônibus coletivo na Capital

4 de Fevereiro de 2021
Encontrado morto próximo à Gury Marques trabalhava na lavanderia do Hospital Regional

Encontrado morto próximo à Gury Marques trabalhava na lavanderia do Hospital Regional

14 de Outubro de 2023

EDITOR'S PICK

Em encontro de educação, Longen destaca necessidade transformar ensino para atender as demandas atuais

Em encontro de educação, Longen destaca necessidade transformar ensino para atender as demandas atuais

25 de Junho de 2025
Em prédio histórico acontece o Camarote oficial do Carnaval da Esplanada de Campo Grande

Em prédio histórico acontece o Camarote oficial do Carnaval da Esplanada de Campo Grande

5 de Fevereiro de 2024
PrefCG amplia Rua Lino Villachá e facilita acesso ao Nova Lima

PrefCG amplia Rua Lino Villachá e facilita acesso ao Nova Lima

1 de Setembro de 2026
Atendimento em postos de saúde é reforçado com chamado de mais de 100 médicos

Atendimento em postos de saúde é reforçado com chamado de mais de 100 médicos

4 de Março de 2021
Capivara News

©2026 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS, sem a menção do nome do portal Capivara News.

Navegue

  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior

Redes Sociais

Não encontramos resultado
View All Result
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Polícia
  • Entretenimento
  • Capivara News TV
  • Saúde e Bem estar
  • Agronegócio
  • Campo Grande
  • Interior

©2026 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS, sem a menção do nome do portal Capivara News.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Ao se registrar em nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.
All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies.