Na sentença que condenou a mais de 145 anos de prisão réus investigados pela Operação Snow, do Gaeco/MPMS (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a 3ª Vara Criminal de Campo Grande determinou o perdimento em favor da União de bens e valores que somam mais de R$ 10,6 milhões. Tudo foi apreendido durante a ofensiva para desmantelar uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com o apoio de policiais e do uso de viaturas da Polícia Civil.
Entre os bens apreendidos estão valores em espécie, movimentações bancárias milionárias, joias, aparelhos eletrônicos de última geração, documentos financeiros, além de veículos utilizados para transporte de entorpecentes, como caminhões com compartimentos ocultos.
Destacam-se ainda contratos de locação e pré-venda de imóveis de alto padrão, como uma residência no condomínio Jardim Acapulco III, no Guarujá/SP, e uma unidade no Riviera Boulevard SPA Resort, em Ponta Porã/MS. Também foram apreendidos contratos de compra e venda de máquinas agrícolas, escritura pública de imóvel urbano, notas promissórias, recibos, cheques, cadernos com anotações manuscritas e documentos diversos indicando movimentações financeiras suspeitas.
A sentença, publicada nesta segunda-feira (29/09), ordenou que os valores em dinheiro sejam revertidos à União, com destinação ao Fundo Penitenciário Nacional, conforme previsto no Código de Processo Penal. Documentos foram mantidos nos autos como prova da prática de crimes patrimoniais e financeiros.
Celulares e outros equipamentos já periciados serão devolvidos aos donos, quando o feito transitar em julgado.
“No caso em tela, restou amplamente demonstrado no decorrer da fundamentação que os bens e valores apreendidos são provenientes da prática dos crimes devidamente comprovados, razão pela qual imperioso o seu perdimento em favor da União”, define o documento judicial.
Entenda a operação
Segundo a acusação do MPMS, acatada pela Justiça, os réus atuavam de forma coordenada e estruturada, com divisão de tarefas, logística interestadual e uso de atividades lícitas como fachada para movimentações ilícitas. A organização foi responsável pelo transporte de duas toneladas de cocaína, entre pasta base e cloridrato, com destino ao Estado de São Paulo.
Os trabalhos de investigação começaram em 2021 e tiveram a fase de campo em duas ocasiões, em 2023.
Ao final da instrução processual, as penas aplicadas variaram de 4 anos a mais de 23 anos de reclusão, somando 145 anos entre todos os condenados, além de multas proporcionais à gravidade dos crimes, com valor acima de R$ 199 mil.
Entre os réus estão operadores logísticos, financiadores, transportadores e responsáveis pela lavagem de dinheiro. Um dos acusados, policial civil, também foi condenado à perda do cargo público por violação de dever funcional.
A Justiça determinou ainda a inscrição das multas em dívida ativa, caso não sejam quitadas no prazo legal, e a comunicação das condenações à Justiça Eleitoral e ao Instituto de Identificação.
Fonte: MPMS
