Se você pretende viajar de avião com o seu pet, é importante entender que, embora não exista no Brasil uma lei para regulamentar o transporte aéreo de animais, cada companhia aérea tem suas normas próprias de acordo com a espécie, o porte, a raça e a idade, como explica o professor da Estácio e especialista em direito do consumidor, Lucas Zandona.
“As regras para levar animais em avião não são iguais em todas as empresas. O regramento jurídico é distinto para cães de serviço (SVAN), animais de apoio emocional (ESAN), que exigem apresentação de laudo médico e veterinário e devem ser adestrados, e para animais de estimação. Geralmente, cães e gatos de pequeno porte (peso do animal somado ao da caixa de transporte deve ser igual a 7 a 10 kg) podem ser transportados na cabine de passageiros. Animais de médio e grande porte (entre 10 kg e 30 kg ou superior) devem ser transportados no compartimento de carga”, pontua.
O advogado explica que no site da ABEAR é possível consultar as dimensões da caixa de transporte – kennel – que cada companhia aérea permite. “A kennel pode ser comprada em petshops, mas algumas empresas aéreas a vendem. Cães-guia, cães-ouvintes e animais de assistência emocional (ESAN) não precisam de caixa”.
Para o transporte de animais de estimação, Lucas Zandona separou as regras de cada companhia aérea.
“A Azul só permite o embarque de cães e gatos e exige comprovante de vacinação antirrábica e que o animal tenha sido vacinado, pelo menos, 30 dias antes da viagem ou, no máximo, há um ano. O serviço precisa ser solicitado com antecedência e há um número limite de pets que
podem ser transportados em suas aeronaves: são aceitos somente três animais em cada voo da empresa; cada passageiro tem direito a levar apenas um pet; os animais devem ter acima de quatro meses; o peso total do pet somado com a caixa de transporte não pode ultrapassar 10kg; o custo para o transporte é de, em média, R$ 300,00 para viagens no Brasil e U$150 para outros países. Também é importante atentar-se às medidas da caixa rígida: 31,5 cm de largura, 43 cm de comprimento e 20cm de altura”, descreve.
A Gol transporta cães e gatos que têm, no mínimo, seis meses de idade e atestado do veterinário indicando a raça, o nome, a idade, a origem e o pedigree (se houver). A quantidade máxima permitida é de até oito pets em cada voo, sendo um para cada passageiro. O tutor deve apresentar atestado sanitário e carteira de vacinação. Em relação à caixa de transporte, deve constar informações sobre o tutor. O preço para o transporte doméstico varia de R$ 250,00 a R$ 900,00 por trecho.
“A Gol não transporta cães e gatos braquicefálicos (conhecidos por apresentarem o focinho ‘achatado’), nem fêmeas grávidas ou no cio, nem com filhotes em fase de amamentação. O check-in dos animais em trânsito deve ser feito pelo menos duas horas antes do embarque para voos domésticos e três horas para voos internacionais.
O pet precisa ser acomodado embaixo do assento à frente do tutor e localizado na janela. Dois pets não podem ser acomodados na mesma fileira e não é possível comprar um assento exclusivo para o pet. Para ser transportado com o dono, o peso do pet, somado à caixa para transporte, não pode exceder 10kg. As medidas da caixa rígida de transporte devem ser de 22 cm de altura, 43 cm de profundidade e 32 cm de largura. Acima desse peso, o pet precisa viajar no compartilhamento de carga, mas seu peso não pode ultrapassar 30kg”, informa Zandona.
A Latam permite apenas cães e gatos com idade mínima de 16 semanas e que tenham terminado o desmame pelo menos cinco dias antes da viagem, acompanhando o passageiro, sem limite de peso preestabelecido. A empresa não transporta fêmea prenha ou que tenha dado à luz nas últimas 48 horas. “As regras da companhia são as seguintes: apresentar certificado de vacinação válido e atestado de saúde original emitido por um médico veterinário e uma cópia, que ficará guardada no aeroporto, constando o nome do animal de estimação, a idade, a raça, as vacinas e a declaração de bom estado de saúde. As medidas da caixa de transporte devem ser de 19 cm de altura, 36 cm de comprimento e 33 cm de largura. Se o animal for de grande porte deverá ser transportado no compartimento de carga, mas é necessário entrar em contato com a companhia para solicitar o serviço e efetuar a reserva. O preço para transporte doméstico na cabine custa R$ 200,00 por trecho. Se o pet apresentar comportamento agressivo ou não cumprir os requisitos da viagem, ele não poderá embarcar”, enumera.
Lucas Zandona destaca que diversas seguradoras oferecem seguro-viagem pet, que cobre despesas com o cão ou gato durante a viagem em decorrência de situações como falecimento, acidente ou doença do animal. “Também, no caso de adiamento do retorno do segurado para seu domicílio, em razão de acidente ou doença, são cobertas despesas até o limite do capital contratado”, finaliza.
