O choro de um recém-nascido ecoa como um sopro de esperança, mas também carrega a responsabilidade de garantir um futuro mais saudável e promissor. Em Três Lagoas, a ciência deu um passo importante para fortalecer esse cuidado com a chegada de um sequenciador genético de DNA, equipamento de alta tecnologia que irá revolucionar a confirmação de diagnósticos de doenças contempladas no teste do pezinho em Mato Grosso do Sul. O projeto, viabilizado graças à destinação de R$ 406.970,99 pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), deferido pela 2ª Vara do Trabalho do município, é liderado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC).
Com essa iniciativa, o diagnóstico precoce de hemoglobinopatias ganha força ao oferecer diagnóstico conclusivo e rápido permitindo, assim, que as crianças de Três Lagoas e demais do estado recebam uma assistência mais adequada. O projeto ainda traz um olhar inovador para o estudo de outras condições genéticas graves, que podem comprometer a saúde dos bebês desde os primeiros meses de vida.
Além de atender a triagem neonatal, o laboratório também será um marco na formação de profissionais especializados na área da saúde pública e no desenvolvimento de metodologias inovadoras para outros centros do país. Soma-se ao projeto o fomento à formação de profissionais na área da saúde e redução de custos laboratoriais, já que elimina a necessidade de envio de amostras para laboratórios terceirizados em localidades distantes da região.
Impacto social das verbas aplicadas
“Esses recursos representam um passo significativo na construção de um sistema de saúde mais inclusivo e eficaz, capaz de responder às necessidades reais da população”, observou a procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, da Procuradoria do Trabalho do município de Três Lagoas, responsável pela destinação dos recursos. “A aquisição desse equipamento transcende o aspecto técnico; ela reafirma o nosso compromisso institucional, constitucional e internacional com a saúde e a proteção das crianças, ao reconhecer nelas não apenas o futuro da sociedade, mas a sua prioridade máxima. Este investimento é um exemplo claro de como ações concretas podem transformar direitos fundamentais em realidades palpáveis”, assegurou.
Transformação social
A destinação dos recursos, originados de uma ação civil pública (ACP) movida pelo MPT-MS e de um acórdão proferido em 2ª Instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2019 contra uma empresa de transportes intermunicipais, destaca a importância da reparação coletiva ao transformar penalidades jurídicas em investimentos concretos para a sociedade. Na ocasião, a empresa foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, após ficar comprovado que desrespeitava sistematicamente as normas trabalhistas relativas à duração do trabalho. A conduta ilícita extrapolava a esfera individual, afetando toda uma coletividade de trabalhadores.
Agora, o projeto viabilizado com os recursos provenientes da ACP terá um impacto significativo na redução da mortalidade infantil, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como o ODS nº 3 (Saúde e Bem-Estar) e o ODS nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). “Estamos presenciando uma mudança estrutural na forma como a saúde pública enfrenta desafios cruciais. A destinação desses valores comprova que a Justiça pode ser um instrumento transformador, trazendo benefícios concretos para a sociedade”, afirmou Mafra, procuradora do Trabalho.
Transparência e eficiência no processo
A destinação foi embasada em uma sólida base jurídica, já que cumpre legislações como a Lei nº 8.958/1994 e a Lei nº 8.666/1993, que garantem a legalidade e a transparência em parcerias e contratos administrativos, ao promover o desenvolvimento científico e o uso eficiente dos recursos públicos. Acrescenta-se que o equipamento será incorporado ao patrimônio da UFMS, assegurando a sua utilização em benefício público.
A parceria entre o MPT-MS, a UFMS e a FAPEC exemplifica como a articulação entre instituições pode gerar resultados duradouros, tanto na saúde quanto na pesquisa científica. Por trás da aquisição do equipamento, estão as histórias de bebês que poderão crescer mais saudáveis, de famílias que poderão sonhar com dias melhores, de uma sociedade que entende que a saúde é prioridade. Com o funcionamento do laboratório, a meta é que nenhuma criança precise aguardar meses por um diagnóstico.
“O Laboratório de Genética e Biologia Molecular da UFMS é referência nacional no diagnóstico laboratorial de hemoglobinopatias, desenvolvendo tecnologias de diagnóstico e pesquisas na área da saúde. Com a aquisição do sequenciador de DNA, será possível ampliar as análises moleculares, tanto para as doenças já estudadas quanto para outras que serão implementadas. Dessa forma, recém-nascidos do estado de Mato Grosso do Sul terão acesso a resultados precisos e rápidos, com tecnologia de ponta.” reiterou Edis Belini Junior, coordenador do projeto.
