É total entre os senadores de Mato Grosso do Sul o apoio ao projeto de lei nº 2564/2020, que fixa piso salarial para os profissionais da enfermagem brasileiros por um jornada de 30 horas semanais. Entre quinta-feira (22) e este sábado (24), os três parlamentares que representam o estado no Senado declararam-se favoráveis à proposta em suas redes sociais.
O primeiro a se manifestar foi o senador Nelson Trad Filho (PSD), em um vídeo em que fala: “A briga e a luta por um piso salarial é justa e necessária para qualquer categoria, ainda mais para vocês, que estão dando exemplo para o Brasil de responsabilidade, de ética, dever com o seu trabalho enfrentando a pandemia com a galhardia que estão fazendo. Estarei aqui no Senado defendendo essa matéria”, promete.
A senadora Simone Tebet (MDB) fez o mesmo na sexta-feira (23), publicando post com a frase “eu apoio” carimbada ao lado do número e a descrição do projeto de lei.
A última a se posicionar foi a senadora Soraya Thronicke (PSL). A equipe da parlamentar preparou um vídeo justificando o apoio e compartilhando a hashtag #SimPL2564. “Claro que sou #SimPL2564 para valorização dos profissionais de Enfermagem, que se dedicam a cuidar de vidas. Mais do que nunca, eles que estão atuando na linha de frente do combate à covid-19, precisam desse reconhecimento”, escreveu.
Mais de 40 senadores já se manifestaram favoráveis ao PL. Um movimento foi iniciado dentro do Senado para que o projeto de lei seja incluído na pauta do Plenário o quanto antes, segundo informações da Agência Senado.
Pressão nas redes sociais e cartas dos Conselhos – Foi forte a pressão dos profissionais da enfermagem nas redes sociais, bem como outros usuários solidários à causa. A grande mobilização parece ter sensibilizado muitos representantes a analisarem a proposta e demonstrar apoio a ela.
Outra iniciativa que contribuiu para que os apoiadores se manifestassem, foi o envio de cartas e ofícios pelos Conselhos Regionais de Enfermagem e Conselho Federal de Enfermagem aos senadores. Os documentos relatam a exaustão enfrentada pelos profissionais durante a pandemia e defendem a conquista do piso salarial como forma de valorização da profissão, sempre essencial.
O presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte, afirma que este é o momento para pressionar os parlamentares pela aprovação. “A Enfermagem está exausta, trabalhando sem descanso durante a pandemia e se desdobrando entre dois ou até três empregos para sustentar família. Nossos governantes têm uma dívida com essa categoria, que tanto faz pela população e pouco reconhecimento recebe em troca”, pontuou.
Tentativa de impedir PL na pauta – Na semana passada, a luta pelo piso salarial da enfermagem foi intensificada quando houve divulgação de ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), solicitando que o PL do piso da enfermagem não seja votado. O pedido foi feito por algumas entidades da área médica.
Importante saber – Somente os Poderes Legislativo e Executivo podem propor e aprovar leis que instituem piso salarial das categorias profissionais, bem como questões como a fixação de jornada semanal. Os representantes dessas esferas são eleitos por voto, obrigatório a todos os brasileiros. Ele é, então, a principal ferramenta de mudança disponível.
Detalhes do PL – O projeto de lei é de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE). A proposta de piso salarial nacional toma como referência o sétuplo do atual salário mínimo: técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
Considerando o cenário atual, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7,3 mil; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.
Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Coren-MS, com informações da Agência Senado
