O Mato Grosso do Sul possui uma lei que proíbe profissionais da saúde de circularem em locais públicos utilizando jalecos e aventais usados durante a atividade profissional. Projeto de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (PL), em vigor desde 2009, a norma foi criada para reduzir o risco de transmissão de microrganismos e incentivar boas práticas de biossegurança.
Embora algumas pessoas possam enxergar o item apenas como um uniforme, a médica ginecologista Juliana Bouchabki Queiroz explica que ele é, antes de tudo, um Equipamento de Proteção Individual (EPI). “O jaleco é uma ferramenta de proteção e foi feito para ser usado no ambiente de trabalho. Durante o atendimento, ele pode entrar em contato com secreções, goơculas e diversos microrganismos. Quando o profissional sai com esse jaleco para outros locais, pode levar esses contaminantes para ambientes públicos e também trazer sujeiras e microrganismos da rua de volta para o hospital ou consultório”.
Segundo a profissional da saúde, o fato de a peça aparentar estar limpa não significa que ela esteja livre de contaminação. “Existem vários microrganismos que podem permanecer no tecido do jaleco, inclusive bactérias resistentes presentes no ambiente hospitalar. Por isso, mesmo que o jaleco pareça limpo, ele pode estar contaminado”.
Autor da proposta, Marcio Fernandes relata que a legislação nasceu da preocupação com a saúde coletiva e da necessidade de conscientizar profissionais e estudantes da área sobre a função do jaleco.
“Quando apresentamos essa lei, nosso objetivo sempre foi conscietizar. O jaleco é um equipamento de proteção individual e deve cumprir essa finalidade. Não faz sentido utilizá-lo em restaurantes, supermercados ou outros ambientes públicos, porque ele foi criado para proteger durante o atendimento e não para circular fora dele”.
Para Marcio Fernandes, a pandemia da Covid-19 reforçou ainda mais a importância de medidas simples de prevenção, como o uso correto dos equipamentos de proteção individual. Segundo o parlamentar, os protocolos de biossegurança adotados durante a crise sanitária ampliaram a conscientização sobre a necessidade de evitar a circulação de vestimentas utilizadas em ambientes de atendimento.
“Depois da pandemia, todos passamos a compreender melhor a importância dos protocolos de prevenção. O uso correto dos equipamentos de proteção, como o jaleco, ganhou ainda mais relevância. A ciência mostrou que pequenas atitudes fazem diferença e ajudam a proteger pacientes, profissionais da saúde e toda a população.
Essa lei continua extremamente atual justamente por reforçar essa cultura de cuidado e responsabilidade”.
Na avaliação da médica, a legislação atual justamente por estimular uma mudança de comportamento.
“Hoje falamos cada vez mais sobre prevenção de infecções e segurança do paciente. O uso correto do jaleco faz parte desse cuidado. É uma atitude que protege não só os pacientes, mas também os próprios profissionais e a população em geral”.
Além de restringir o uso do jaleco fora do ambiente profissional, a Lei Estadual nº3.769/2009 também prevê ações de conscientização sobre os riscos da transmissão de bactérias, vírus e outros agentes infecciosos por meio dessas vestimentas, reforçando a importância da educação em biossegurança.
A orientação é que o jaleco seja utilizado apenas durante a atividade profissional, retirado antes de deixar o local de trabalho e higienizado com frequência, seguindo os protocolos de cada instituição. “O jaleco não é uma roupa comum. Pequenas atitudes como essa ajudam a reduzir o risco de transmissão de microrganismos e demonstram respeito com os pacientes e com a saúde coletiva”, conclui Juliana Bouchabki.
