As ameaças de morte contra uma criança de 10 anos ocorrida em Campo Grande (MS), em um grupo de escola do whatsapp, demonstram os perigos que os ambientes virtuais são hoje para os jovens. O alerta é da advogada Ana Paula Siqueira, presidente da Associação SOS Bullying, única do Brasil voltada ao suporte para vítimas e capacitação de escolas e gestores.
No caso, as ameaças ocorreram em maio, por meio de áudios e imagens de facas, entre alunos do 5º ano. Questionada, a vítima informou que as perseguições ocorrem desde o ano passado.
“O cyberbullying é uma forma grave de bullying, que ocorre nas redes sociais a aplicativos de mensagens, acessando as vítimas 24 horas por dia, 7 dias por semana”, explica Ana Paula, doutoranda em cyberbullying e compliance escolar pela PUC-SP e autora de livro sobre a legislação brasileira de combate ao bullying.
Ana Paula alerta que é dever da escola e dos administradores escolares tomar as medidas previstas em lei e necessárias para neutralizar o cyberbullying. “Mesmo que a situação tenha ocorrido fora da instituição e fora do horário de aulas, é um grupo de crianças que faz parte do colégio. Já temos decisões judiciais que confirmam a responsabilidade da escola e dos seus gestores, ainda que o caso tenha ocorrido nas redes sociais”.
No caso de Campo Grande, a família da vítima manifestou intenção de mudar a criança de escola. Já o autor recebeu apenas suspensão das atividades esportivas do colégio.
A Lei 13.185/2015 (Lei do Bullying), estabeleceu medidas de conscientização, prevenção, combate à violência e desenvolvimento de cultura da paz a serem aplicadas por todas as escolas do país. “Esse plano precisa estar registrado por escrito e ser aplicado continuamente ao longo de todo o ano. Não basta uma palestra no começo do ano letivo para combater o bullying”, explica a especialista.
Em janeiro deste ano, foi sancionada a Lei 14.811/2024 que altera o Código Penal e criminaliza o bullying e o cyberbullying, que agora pode resultar em até 4 anos de reclusão para os autores.
“O combate ao bullying é uma ação constante, que envolve escola e responsáveis. No caso de crianças e jovens, é preciso estar atento ao comportamento, socialização na classe e no intervalo de aulas, e inclusive vistoriar celulares, aplicativos e redes sociais. O bullying é um assunto sério e que deixa cicatrizes psicológicas e psiquiátricas que esses jovens vão levar por toda a vida”, completa Ana Paula Siqueira.
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